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quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Guardas Municipais recebem porte de arma particular

Guardas Municipais que integram o Comando da Instituição receberam na manhã desta terça-feira, 28 de setembro, em solenidade na Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública (SMCASP), os portes de armas de fogo de propriedade particular. No total serão entregues 150 portes particulares aos Guardas Municipais.Segundo informações da Secretaria a celebração de um convênio em 2006 entre a Prefeitura Campinas, por intermédio da Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública e a Superintendência do Departamento da Policia Federal do Estado de São Paulo, permitiu à Pasta conceder e emitir porte de armas funcionais e particulares aos integrantes da Guarda Municipal de Campinas.A Secretaria informou, ainda, que o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, e a lei 11.706, concedem aos integrantes das Guardas Municipais das capitais dos Estados e dos Municípios com mais de 500 mil habitantes, o direito de portar armas de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva Instituição."O que acontece aqui hoje é a materialização de mais uma conquista da Corporação", assim se manifestou o secretário municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública, Almirante Pedro Álvares Cabral, ao abrir a solenidade. Explicou, ainda, que as exigências da Polícia Federal para a concessão de ambos os portes são iguais e que só serão concedidos portes para as armas de propriedade particular de mesmo calibre das utilizadas na Corporação.
Aquisições

Durante a solenidade Cabral destacou várias ações que estão sendo estudadas e que assim que implantadas trarão uma série de benefícios para os Guardas Municipais e, consequentemente, para a população de Campinas, dentre elas destacou a contratação de um novo seguro de vida para os Guardas Municipais e seus familiares, com um aumento no prêmio, passando dos atuais 50 mil para 100 mil, além de dar uma maior cobertura em várias outras situações de trabalho, acatando, assim, sugestão de integrantes da própria Corporação.
Quanto ao armamento, serão adquiridas armas não letais de ondas "T" (são equipamentos que dão choque); pistolas .380, para todo efetivo e, ainda, armas longas (espinguardas). Também será adquirido ou locado um simulador de tiro e ocorrências policiais.
Fonte: Prefeitura de Campinas/SP

Gat-GMN realiza treinamento de Entrada Tática


Equipe do Gat-GMN em ação de Entrada Tática em Edificações
O Grupo de Ação Tática (Gat) da Guarda Municipal do Natal (GMN) recebeu na manhã dessa terça-feira (28) instrução de aperfeiçoamento em Entrada Tática. O adestramento aconteceu numa edificação abandonada às margens da Praia do Forte e foi conduzida pelo 2° sargento especialista do Exército Brasileiro, Onaísio Santiago.As instruções abordaram dois tipos distintos de invasões dinâmicas a ambientes edificados. A primeira com o uso de 5 agentes, denominada Entrada Clássica e a segunda utilizando apenas 2 guardas, nomeada de Entrada Botão. Em ambas foi caracterizada a necessidade de cada homem agir dentro de uma especialidade tática, de forma a obter o controle de todo o campo de visão do ambiente invadido.

Equipe Gat-GMN em ação simulada em ambiente visual de 360°
Segundo o sargento Onaísio Santiago, a equipe deve executar o procedimento teórico de maneira prática continuada, na busca da agilidade e eficiência da ação. “É preciso à prática cotidiana para que cada homem assimile a técnica e proceda sem vacilar no momento da situação conflituosa”, alertou.Toda a capacitação foi dividida em três momentos, sendo o primeiro de instrução teórica e os demais voltados para a dinâmica da ação. Durante a primeira atividade de invasão, foi montada uma edificação simulada com fitas padrão de isolamento, onde o instrutor dispunha de uma visão clara de toda a equipe dentro do local a ser tomado. Isso possibilitou a orientação correta para cada procedimento executado fora do que rege a técnica

Treinamento de Entrada Tática Clássica, Gat-GMN
Em um segundo instante foi dispostas equipes que agiram na averiguação de pequenos cubículos na área da construção. Nesse momento foi utilizada a metodologia do desvio de atenção do infrator, com uso de explosivos de pequeno impacto e derrubada da porta principal da instalação para posterior invasão da equipe. “Esse procedimento é o mesmo utilizado pela forças especiais do Exército Brasileiro”, assegurou o sargento.
De acordo com o Chefe do Gat-GMN, Isaac Nascimento, a instrução traz para o grupo maior habilidade e integração com os procedimentos usuais de segurança a serem utilizados em casos de necessidade e reforça a integração e a responsabilidade de cada agente junto aos demais. “Vivenciamos um dia especial de instrução, que trouxe para o grupamento maior conhecimento prático e teórico sobre o tema”, informou o CGA Isaac.
Instrutor
O 2º sargento Onaísio Santiago serve no 4º Batalhão de Engenharia de Construção na cidade de Barreiras – BA. Participou durante 9 anos das forças especiais do Exército Brasileiro, com cursos militares na área de Entradas Táticas e Explosivos, além de Tática Israelense de Combate.
Texto: Assecom GMN.

GUARDA MUNICIPAL FAZ APREENSÃO DE DROGAS



Nesta terça feira, dia 28 de setembro de 2010, próximo à Casa do Adolescente, no ARE os GCM’s Rogério Augusto e Raimundo de serviço no referido posto avistou uma moça de atitude suspeita de iniciais D.F.S com uma porção de erva denominada maconha, que indagaram a mesma, e que segundo ela era para consumo próprio e que ganhou de um amigo próximo à sua residência, foi constatado que se tratava de um menor entre 12 e 13 anos, de apelido de "Muçum". Sendo ainda informado, que sua tia a induzia a fazer programas, ou seja , a se prostituir em uma via do centro da cidade, conhecida por rua 02. De acordo com os fatos foi acionada pelos GCM’s, a viatura 01 que patrulhava pela mediações sob o comando do CMT Norberto Curvello e do motorista GCM Marcelo Simões, que tomaram as providências cabíveis, levando as partes ao conhecimento do delegado de plantão na DISE, que lavrou o Auto de Exibição e Apreensão.
Fonte: GCM Cruzeiro

Pronasci anuncia novos investimentos no interior

Entre melhorias, agilidade na aprovação de projetos e implantação de postos comunitários de segurança
O Prefeito de Barra Mansa e presidente do Consórcio Intermunicipal de Segurança com Cidadania, Zé Renato, recebeu o coordenador Nacional do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), Ronaldo Teixeira, na manhã desta terça-feira, dia 28, em seu gabinete. Na ocasião, também estiveram presentes a deputada federal Cida Diogo, os prefeitos de Quatis e Vassouras, José Laerte e Renan Vinícius, respectivamente, e representantes dos municípios de Barra do Piraí, Itatiaia, Pinheiral, Porto Real, Resende, Rio Claro, Volta Redonda e Rio das Flores.
O prefeito Zé Renato destacou a importância da visita de Ronaldo Teixeira na busca pela melhoria do trabalho realizado pelo consórcio. “Nós, prefeitos e representantes de 13 municípios da região, nos unimos para buscarmos recursos necessários para a melhoria da segurança. Por isso agradecemos a presença do professor Ronaldo, que se dispôs a ouvir nossas reivindicações que são importantes para darmos continuidade ao trabalho que estamos realizando”, destacou.
Uma das reivindicações do consórcio de segurança - que é formado pelos municípios citados acima e ainda por Piraí e Valença – é o benefício da bolsa-formação para a Guarda Municipal, presente em oito desses municípios (Itatiaia, Resende, Porto Real, Quatis, Barra Mansa, Volta Redonda, Barra do Piraí e Valença). De acordo com Ronaldo Teixeira, a liberação dessa bolsa-formação poderá ser agilizada pois como foram criados os programas Bolsa-Copa, voltado para as cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol e a Bolsa-Olimpíada destinada para o estado do Rio, parte da verba em formação aplicada na capital seria direcionada ao interior. Segundo ele, nesta época de eleição foi preciso desacelerar o processo de aprovação dos projetos devido às exigências da legislação para o período, mas garantiu que em novembro voltará a se reunir com os representantes do consórcio para acertar tais medidas e a liberação de projetos enviados pelo consórcio ao Pronasci.
Os cinco projetos que estão em análise no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv) do Pronasci são: Diagnóstico e Plano Regional de Segurança Pública; Protejo e Mulheres da Paz – duas linhas de trabalho inseridas no projeto de Integração do Jovem e da Família do Pronasci, o primeiro voltado para a proteção dos jovens em território vulnerável e o segundo capacita lideranças femininas para se aproximarem de jovens em situação de risco infracional ou criminal; Estratégias para Gabinetes de Gestão Integrada Municipal e Regional (GGIM e GGIR) e Modernização da GM. O gestor de Segurança Pública do Município, Jefferson Mamede, solicitou que o Pronasci avaliasse com mais rapidez os projetos enviados e Teixeira garantiu que os consórcios terão assistência total, pois é a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e porque a segurança pública do país prevê novos projetos.
- Temos o compromisso de encerrar o mandato assistindo os consórcios do país, pois essa é uma orientação do presidente Lula. O mais significativo de tudo é que quando o presidente Lula lançou o Pronasci houve uma série de estranheza, sobretudo nas corporações. Mas em 2007, no estado do Rio de Janeiro, o secretário Beltrame aceitou e compreendeu nossa proposta de tratar a segurança segundo a tese da cidadania, o que foi uma superação. Com isso nasceram as UPP's (Unidades de Polícia Pacificadora) – destacou.
Ainda de acordo com Teixeira, a próxima fase do Programa de Aceleração do Crescimento (Pac 2) prevê a inserção do trabalho do Pronasci. Todas as cidades que fazem parte de consórcios receberão recursos para a criação de 2.883 Postos de Policiamento Comunitários (PPC's), orçados em R$ 555 mil cada um. Os postos são parecidos com as UPP's e serão implantados independente do município ter efetivo da Guarda Municipal. Esses postos vão contar com central de inteligência com dez câmeras, duas viaturas e duas motocicletas. O investimento será repassado ao município, que ficará responsável pelo gerenciamento do posto e inicialmente com apoio da Polícia Militar.
- Barra Mansa e as outras cidades que fazem parte do consórcio serão contempladas com um posto. Com isso evitamos que a criminalidade migre da capital para o interior – explicou Teixeira.
Ainda de acordo com o coordenador, haverá a possibilidade de implantar mais de um posto numa cidade. Para isso, será levado em consideração o índice de violência, de escolaridade, de desemprego, enfim, fatores que definam o desenvolvimento humano do município. A previsão é de que os postos comecem a ser instalados ainda este ano e que 40% deles já sejam criados em 2011.
Para finalizar, o coordenador do Pronasci convidou os representantes dos municípios no consórcio a prestarem atenção no edital do Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, anunciado pelo presidente na última semana. O plano tem por objetivo ampliar os serviços de atendimento aos usuários de drogas, num investimento de R$ 140 milhões provenientes do Ministério da Saúde e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad). “Peço a vocês que convoquem comunidades terapêuticas, inclusive as religiosas para que participem desse processo de cadastro de projetos para que possamos intervir na questão da droga que influencia diretamente na segurança pública”, concluiu Ronaldo Teixeira.
De acordo com o prefeito Zé Renato, a reunião foi essencial para planejar novas medidas de trabalho. “Esse encontro foi muito produtivo, pois além da presença do coordenador do Pronasci, que é para nós reconhecimento do trabalho que o consórcio tem realizado, ele trouxe boas notícias para nossa região. Esperamos que com essa visita nossos projetos sejam aprovados e consigamos mais avanços na área da segurança para nossa região”, concluiu.
Fonte: Jornal Correio de Notícias

Sindicato da Guarda discute melhorias com juiz prefeito

Representantes do Sindicato da Guarda Municipal de Dourados se reuniram segunda-feira à tarde com o juiz prefeito interino Eduardo Rocha para discutir a autonomia do comando da corporação, a reestruturação da Defesa Civil e a atual situação do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania). Segundo o presidente do Sindicato, Nivaldo Gamarra, um dos objetivos da reunião foi falar sobre o Plano de Cargos e Carreira dos guardas.

“O Plano de Cargos e Carreiras permite a melhoria dos serviços prestados à população. A autonomia no comando também é necessária. A Guarda sabe a maneira de desenvolver o serviço de distribuição e a atribuição de cada guarda”, apontou Gamarra.


O juiz prefeito interino explicou que essa questão deve ser resolvida primeiro na esfera legislativa, ou seja, na Câmara Municipal. “A questão do comando próprio eu defendo, mas é preciso de uma lei e o projeto está na Câmara”, explicou. Eduardo Rocha também esclareceu que a ação deve ser feita a longo prazo e que o atual comandante da Guarda desenvolve um trabalho sério e de sua confiança.


Pronasci

Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania é uma iniciativa do Ministério da Justiça que ajuda na prevenção e no combate à criminalidade. O projeto libera recursos para serem aplicados na estruturação do setor de segurança dos municípios e na valorização dos profissionais que trabalham com a segurança pública.


“Nós protocolamos o projeto no Ministério da Justiça e não sabemos porque o município não conseguiu ser beneficiado. No país, 20 estados e mais de 150 municípios recebem recursos desse programa. Tivemos parecer favorável, mas não sabemos porque ainda não fomos contemplados”, falou o vice-presidente do sindicato, Marcos Augusto de Alencastro.


O juiz encaminhou os representantes do sindicato para uma conversa na

Procuradoria do Município. “O procurador vai quarta-feira para Brasília. Assim, ele se intera do assunto e pode verificar o que está acontecendo”, disse o prefeito interino.


Defesa Civil

Os guardas municipais aproveitaram a oportunidade para solicitar melhorias na Defesa Civil de Dourados, que, segundo eles, é praticamente inexistente. O órgão é municipal e deve agir em situações de emergência e de calamidade pública como, por exemplo, nas regiões atingidas pelo forte temporal que abalou a cidade no último final de semana.


“A segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul precisa pedir lona para municípios pequenos, como Deodápolis. Isso é vergonhoso. A Defesa Civil é um órgão voluntariado, precisa da sociedade, das empresas e não tem nada disso. Faltam veículo, material, pessoas, botas, tudo”, disse Marcos de Castro.


O juiz prefeito interino se comprometeu em fazer o possível pela reestruturação do órgão. “Farei pedidos de reserva de recursos e também de materiais permanentes para essas situações de emergência. Vou dar encaminhamento às ações”, afirmou.


Eduardo Rocha também disse que entende a falta de condições de trabalho da Guarda, mas pediu para que eles continuem com o compromisso de bem servir a população. “Vocês teriam que ser só o apoio em situações de emergência como a que aconteceu, mas enquanto não tem a estrutura necessária é preciso suprir essa necessidade”, declarou.

Fonte:Agora MS

Jovem de 19 anos atira contra a GM de Itupeva

A Guarda Municipal de Itupeva deteve um grupo de jovens e prendeu um em flagrante, na madrugada do último domingo, dia 26. Tudo aconteceu, por volta das 3 horas da manhã, quando a GM recebeu uma denúncia, via 153, de que 4 jovens, sendo que duas meninas, de 17 e 15 anos, um menino de 16 anos e um jovem de 19 anos, estariam em atitude suspeita pela rua Pedro Marchi, no Jardim Buriti, em frente a uma casa country. Sendo assim, viaturas da GM foram deslocadas até o local. O grupo foi abordado, sendo que o maior, que estava armado, saiu em fuga, disparando duas vezes contra os guardas municipais. Após ser alcançado, o jovem se rendeu. Diante dos ocorridos, todos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia de Itupeva, sendo que os menores foram liberados após o comparecimentos dos responsáveis e o jovem, teve a voz de prisão ratificada pela autoridade policial, delegado Rafael Casarin Penha. O jovem foi preso em flagrante por, porte ilegal de arma, tentativa de homicídio, resistência e receptação, uma vez que, a moto encontrada com o indiciado, tinha uma placa sobreposta a outra, era produto de roubo da cidade de Campinas.
Assessoria de Comunicação
Prefeitura Municipal de Itupeva

Polícia prende acusado de jogar homem em linha férrea

A Polícia Civil de Americana descobriu que o homem atropelado na linha férrea na noite de sexta-feira foi assassinado. O acusado de empurrar a vítima depois de uma discussão foi preso pela equipe do plantão policial e de homicídios da DIG (Delegacia de Investigações Gerais). O motivo da discussão não foi esclarecido, mas depois de cometer o crime, o acusado foi até um hotel localizado no Centro e passou a exigir R$ 30,00 dos funcionários para fugir. Ele confessou o assassinato no hotel e a declaração foi filmada pelo circuito interno de segurança da empresa.
O crime ocorreu na linha férrea próximo da passagem em nível da avenida Antonio Lobo, no Centro, sábado, por volta das 23h30. O ajudante geral Igor Fabiano de Jesus, 26 anos, morador do Jardim Girassol, estava na companhia do ajudante Marcelo Cavalcante Rufino, 27 anos, morador do Jardim São Joaquim, em Santa Bárbara d´Oeste. Os dois discutiram e segundo a polícia, Rufino jogou Igor Jesus na linha férrea. Um trem se aproximava e atropelou a vítima, que teve a perna decepada. Ele foi levado ao Hospital Municipal Doutor Waldemar Tebaldi, onde morreu anteontem, às 8h.
A equipe de homicídios da DIG foi acionada e junto com os plantonistas as investigações começaram. A Guarda Municipal prendeu o suspeito e os investigadores Jonas e Flávio ouviram testemunhas e descobriram que um taxista viu a discussão e um homem jogar o outro na linha férrea. O delegado de plantão, Robson Gonçalves de Oliveira pediu a prisão temporária de 30 dias de Marcelo Cavalcante Rufino.
O delegado Cláudio Eduardo Nogueira Navarro, da DIG, colheu ontem depoimento de testemunhas. Funcionários do hotel disseram que o acusado esteve no estabelecimento, onde passou a exigir R$ 30 pois iria fugir para Itu e alegou no estabelecimento que matou uma pessoa. Ele disse ainda que estava com o tênis sujo de sangue e usou o perfume da vítima. O delegado apreendeu as gravações do circuito interno de segurança, o tênis usado pelo acusado, uma calça jeans e o frasco de perfume.
Fonte: O liberal

Guarda Municipal encontra remédios


A GCM (Guarda Civil Metropolitana) encontrou 500 caixas de medicamentos e produtos hospitalares roubados na região de Itaquera, zona leste de São Paulo, na noite de segunda-feira (27). O material foi localizado em uma área de proteção ambiental, na rua Go Sugaya, no bairro Colônia. Os guardas civis metropolitanos chegaram ao local após denúncia anônima. Na carga havia remédios para epilepsia, testes imunológicos e frascos de lidocaína, além de insumos como luvas descartáveis e seringas. Os remédios e produtos hospitalares foram recolhidos e levados à 4ª Delegacia do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania. Ninguém foi preso.

Fonte: Portal R7

Guarda municipal estuprador tem prisão decretada

Está preso temporariamente em Araruama, o guarda municipal de Saquarema acusado de estupro. De acordo com polícia civil, Thiago Daudt de Souza foi reconhecido pelas vítimas.Thiago tem 26 anos e foi indiciado pela polícia como autor de três estupros nas cidades de Araruama e Saquarema. Ele trabalha para a prefeitura de Saquarema. É guarda municipal concursado e desde dezembro de 2009 estava na corporação.De acordo com a polícia, Thiago abordava as mulheres em locais movimentados. Um dos locais é uma praça, no centro de Araruama. Depois, levava as vítimas para locais desertos onde abusava sexualmente delas. Ele usava uma moto para praticar os crimes. A motocicleta foi apreendida e está na delegacia de Saquarema. A polícia acredita que Thiago seja autor de pelo menos outros três estupros em Araruama, e pede a colaboração das vítimas.
Fonte:Intertv

PMS SÃO PRESOS

PMs de UPP são presos em Itaboraí
Um dia após três policiais civis serem identificados como participantes de quadrilha especializada na clonagem de cartões de crédito, dois policiais militares da Unidade de Polícia Pacificadora do Andaraí (UPP) foram presos por colegas de farda do no 35º BPM (Itaboraí), com cinco armas frias e um carro carregado de pneus, na RJ-104, em Itaboraí. Os PMs Renato Vieira Luiz e Geandro Minervindo de Farias, ambos de 28 anos, e outro homem identificado como Cleber Luiz de Farias, 30, são investigados ainda, por roubos de carros na região, e um homicídio ocorrido no final da noite de segunda feira, na Rua Terêncio de Oliveira, no bairro do Areal, em Itaboraí. De acordo com os policiais do 35ª BPM (Itaboraí), eles faziam patrulhamento de rotina pela Rua professor Alberto Torres, quando próximo ao Motel Surf, na RJ-104, na altura de Manilha, viram dois carros, um Uno e um Ford Courier, num local escuro. Os motoristas se identificaram como policiais militares, mas durante revista dos carros foram encontradas uma pistola 9 milímetros, duas pistolas 380, um revólver calibre 38, 5 carregadores e 68 munições de diferentes calibres, além de grande quantidade de pneus usados. Levados para a 71ª DP (Itaboraí), um dos PMs chegou a ser identificado por um casal que registrava o roubo de um Space Fox, ocorrido na Apollo, em Itaboraí. Segundo o casal, os assaltantes estariam num Ford Eco Sport, e tinham a companhia de uma mulher. Como o casal teve dúvida quanto aos outros participantes, eles não foram autuados pelo assalto, mas serão investigados também pelo roubo do Eco Sport, ainda na noite de segunda-feira, em Magé. Os policiais da 71ª DP (Itaboraí) pediram a apreensão do veículo dos supeitos, porque num dos carros havia uma grande quantidade de pneus. Momentos antes deles serem presos, uma pessoa foi morta e depois teve o corpo queimado com pneus, no bairro do Areal. Noves cápsulas encontradas proximo ao corpo também serão comparadas com as das armas dos PMs.O corpo foi levado na tarde de ontem para o Instituto Médico Legal de Tribobó (IML) e só poderá ser identificado através de exame de DNA. Outros seis PMs presos esse anoNo dia 18 de março, o policial militar Leonardo da Cruz Cortez, 27 anos, da Unidade de Polícia Pacificadora do Morro Pavão-Pavãozinho, em Copacabana, foi preso em flagrante quando tentava, com outros três comparsas, roubar o caixa eletrônico de um banco, em Niterói. Na ocasião a secretaria de Segurança Pública divulgou nota informando que o soldado havia sido incorporado por força de uma liminar na Justiça. De acordo com o documento, ele “não foi aprovado no processo de pesquisa social, feito pela Polícia Militar, durante as etapas do concurso para servidores”. Há duas semanas, três policiais do 12º BPM (Niterói) e um do 7º BPM (São Gonçalo), foram presos por inspetores da 72ªDP (Mutuá), acusados de participar de um grupo de extermínio em São Gonçalo. Os cabos do 12º BPM - Christian Brito Guimarães, Alecsandre Nazareth Baiense e Alexsandro Hoffan Lopes, que seria o líder do grupo, e o soldado do 7º BPM, Rogério Ferreira Acácio, aguardam conclusão do inquérito no BEP. Há 10 dias, o PM Flávio Couto, lotado no Batalhão de Policiamento em Áreas Turísticas (BPtur) também foi preso sob a mesma acusação.
Estado já implantou 11 UPPsUnidade de Polícia Pacificadora (UPP) é um novo modelo de Segurança Pública e de policiamento que promove a aproximação entre a população e a polícia, aliada ao fortalecimento de políticas sociais nas comunidades. Criadas pela atual gestão da Secretaria Estadual de Segurança, as UPPs trabalham com os princípios da Polícia Comunitária. O governo do Rio está investindo R$ 15 milhões na qualificação da Academia de Polícia para que, até 2016, sejam formados cerca de 60 mil policiais no Estado. Até o fim de 2010, 3,5 mil novos policiais serão destinados às Unidades Pacificadoras.A UPP do Andaraí foi inaugurada no dia 28 de julho, e é a terceira da Zona Norte e décima primeira no Rio. A unidade foi criada para atender 13 mil moradores das comunidades Nova Divineia, João Paulo II, Juscelino Kubitschek, Jamelão, Morro Santo Agostinho, Arrelia e Rodo. A ocupação das comunidades pelo Batalhão de Operações Especiais (Bope) teve início em 11 de junho. A UPP do Andaraí conta com 229 policiais recém-formados, que também passaram por cursos de policiamento comunitário. As UPPs estão implantadas nas comunidades do Morro Santa Marta (Botafogo – Zona Sul); Cidade de Deus (Jacarepaguá – Zona Oeste), Jardim Batam (Realengo – Zona Oeste); Babilônia e Chapéu Mangueira (Leme – Zona Sul); Pavão-Pavãozinho e Cantagalo (Copacabana e Ipanema – Zona Sul); Tabajaras e Cabritos (Copacabana – Zona Sul); Providência (Centro); Borel (Tijuca – Zona Norte); Andaraí (Tijuca); e Formiga (Tijuca).
Um ano de PM
De acordo com a Secretária de Segurança, os militares ingressaram na corporação há um ano. Eles são da turma de 2009 e fizeram estágio no 7º BPM(São Gonçalo), sendo em seguida transferidos para a UPP do Andaraí. Os dois completaram um ano de PM, ontem, e foram encaminhados para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, Zona Norte do Rio. Até terça-feira, eles não tinham anotações criminais. O terceiro preso foi encaminhado para a carceragem da Polinter de Neves.
Fonte: O São Gonçalo

quarta-feira, 29 de setembro de 2010

GCM PIRACICABA (SP) EM AÇÃO

A Guarda Civil de Piracicaba prendeu ontem à tarde um jovem de 20 anos, que nunca teve passagem pela polícia, com uma pedra bruta de crack, que pesou cerca de 500 gramas, e R$ 898 entre cédulas e moedas. O tráfico estava ocorrendo no bairro Boa Esperança, sobre o qual pesavam várias denúncias no 181 (Disque-denúncia da ONG São Paulo Contra a Violência).Os guardas Oliveira e S. Santos passavam pela rua Vinte, quando viram o jovem descendo da moto e caminhando em direção a um galpão, onde estava outro homem mexendo com madeira. Pediram para ele parar, mas entrou rapidamente no imóvel jogando uma embalagem ao chão.O rapaz foi detido e a GC, ao verificar o que era, localizou a droga e o dinheiro. Com apoio dos guardas Izhar e Ecle foi levado à Dise (Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes), onde o delegado Wilson Lavorenti o prendeu em flagrante encaminhando para o Centro de Detenção Provisória (CDP).A moto que ele ocupava foi apreendida porque não tinha documento. O jovem também não portava Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Pouco depois, numa rua do bairro Algodoal, os guardas Ricardo e Fray detiveram três adolescentes - dois com 13 anos e um com 15 - portando 86 pedras de crack.A maior parte delas, ou seja, 75 pedras estavam em poder do menor, de 13 anos, conforme relato dos guardas. O trio foi levado para a Dise, os respectivos pais foram chamados e o delegado Lavorenti ia decidir se deixava-os com os pais ou se encaminhava direto à Vara da Infância e Juventude.
AGRESSÃO.
Às 9h30 da manhã de ontem, foi preso Leandro Brito da Cruz, 26, acusado de espancar a companheira M.C., 33. O crime ocorreu no Conjunto Habitacional Cantagalo. Quem pediu socorro foi uma vizinha, a ambulância esteve no local e socorreu a vítima ao Pronto-socorro da Vila Cristina.Brito, segundo os guardas Vitti e Nilton, foi ao local onde a mulher estava internada. Ao saber que ele já tinha agredido-a na noite de domingo, os guardas o prenderam e levaram à Delegacia de Defesa da Mulher, onde Monalisa Fernandes dos Santos elaborou o flagrante.Segundo apurou a Gazeta, junto à assessoria de imprensa da Secretaria de Saúde, a mulher teve trauma de crânio e ontem à tarde permanecia no P.S esperando vaga em um hospital. De acordo com a assessoria, o médico plantonista a estava acompanhando o tempo todo, até que a vaga saísse.
FURTO.
Três adolescentes foram detidos pela Guarda Civil, na tarde de domingo (26), por ato infracional (furto), tráfico de drogas e receptação. O trio, com 15, 16 e 17 anos, foi flagrado ao furtar um televisor de plasma de 60 polegadas, mas jogaram ao chão e o equipamento quebrou, dando prejuízo ao proprietário de R$ 8 mil.Ele contou aos guardas Simo e Bampa, que comprou a TV para assistir à Copa do Mundo. A Guarda recebeu comunicado do furto na avenida Nove de Julho e, com as características dos ladrões, saiu em diligências pelo Jaraguá. Numa rua das proximidades, os guardas viram um dos suspeitos num grupo de adolescentes, sendo que ele portava droga e dinheiro.Detiveram o menor, que acabou confessando que a TV estava em sua casa. Chegando na residência, Simo viu os outros dois adolescentes carregando a TV, pois disseram que iriam escondê-la em outra casa. "Quando os menores me viram no portão, soltaram a TV", detalhou Simo. A tela ficou inteira danificada e o proprietário não a quis de volta. Ontem, a Polícia Civil estava providenciando um local para guardá-la. Os adolescentes, depois de apresentados à Vara da Infância e Juventude, foram entregues aos pais.

GM DETEM ADOLESCENTES POR ROUBO

Quatro adolescentes foram detidos pela Guarda Municipal, no início da noite de domingo, depois de roubar um adolescente, de 16 anos, dentro do terminal do Santa Cândida. A vítima ainda estava no ônibus biarticulado da linha Santa Cândida-Capão Raso quando, por volta das 19h20, foi cercado pelos delinquentes e agredido com chutes. Os ladrões tomaram o boné, tênis e moletom do rapaz. Logo depois do crime, ele chamou o segurança do terminal que, por sua vez, acionou a guarda. Os objetos roubados foram recuperados.
Fonte:Paraná Online

Projeto estende inelegibilidade a parentes de terceiro grau

A Câmara analisa o Projeto de Lei Complementar 590/10, do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que estende os casos de inelegibilidade aos parentes de políticos até o terceiro grau (como tios e sobrinhos), consanguíneos ou por afinidade, e aos candidatos a prefeito e governador, que depois de oito anos consecutivos de mandato, transferirem o seu domicílio eleitoral para disputar eleição para o mesmo cargo em outra cidade ou estado.
O projeto altera a Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar 64/90), que hoje já considera inelegíveis, dentro de um mesmo território eleitoral, o cônjuge e os parentes, consanguíneos ou afins, até o segundo grau (como irmãos e avós), de presidente da República, governador, prefeito ou de quem os tenha substituído seis meses antes do pleito. A regra não se aplica aos casos em que essas pessoas já são titulares de mandato eletivo e candidatas à reeleição.
Transferência de domicílioA legislação atual não trata da transferência de domicílio. A Constituição estabelece apenas que o cidadão pode eleger-se apenas duas vezes consecutivas para um cargo executivo. A disputa em outro domicílio eleitoral é usada algumas vezes como mecanismo para burlar a proibição constitucional.
Com a medida, Ribamar Alves espera evitar o que classifica como "reeleição contínua", por meio de parentes que se candidatam a cargos públicos como uma extensão do mandato dos titulares do cargo ou da transferência de domicílio eleitoral. "Não merece prosperar que candidatos e seus parentes possam alcançar finalidades incompatíveis com a Constituição, quando da perpetuação no poder e do ato de apoderar-se de estados para a formação de clãs políticos ou hegemonias familiares", diz o deputado.
TramitaçãoO projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e votado pelo Plenário.
Íntegra da proposta:
PLP-590/2010
Reportagem - Noéli Nobre
Edição - Newton Araújo

Projetos de piso salarial não avaliam impacto orçamentário local

Cerca de 60 propostas em tramitação preveem pisos salariais nacionais para diversas categorias. Porém, muitas delas não preveem o impacto orçamentário em estados e municípios, o que leva sua aplicação aos tribunais.
A Câmara tem atualmente cerca de 60 propostas, entre projetos de lei ordinária e complementar e propostas de emenda à Constituição, que estabelecem pisos salariais nacionais para diferentes categorias, como médicos, policiais e professores. Caso sejam aprovados, alguns deles terão impacto no orçamento dos estados e municípios — mas, hoje, a análise que a Câmara faz da viabilidade das propostas é apenas sobre o impacto que trazem à União.
Os pisos previstos nos projetos variam de R$ 598, para auxiliares de enfermagem, a R$ 4.650, para advogados, zootecnistas, fonoaudiólogios, fisioterapeutas, enfermeiros, entre outras profissões (veja tabela abaixo).
Falta análise orçamentária Todas as propostas que geram impacto orçamentário precisam passar pela Comissão de Finanças e Tributação, que tem o poder de arquivar um projeto caso ele não preveja a fonte de receita para sua implementação (avaliação terminativaO parecer terminativo determina o arquivamento do projeto, dependendo da análise dos aspectos de admissibilidade, que é feita pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania; de Finanças e Tributação; e por comissão especial. A CCJ analisa se a proposta está de acordo com a Constituição e com as normas gerais do Direito (constitucionalidade e juridicidade). A Comissão de Finanças analisa a adequação financeira e orçamentária dos projetos que alterem o sistema financeiro ou envolvam receitas ou despesas públicas. Entre outros aspectos, essa análise leva em conta se a proposta está de acordo com as normas do sistema financeiro nacional e se as fontes dos gastos previstos no projeto estão indicadas no Orçamento do ano seguinte. A proposta que for rejeitada nessas comissões, em relação a esses aspectos específicos, terá sua tramitação terminada e será arquivada, independentemente de ter sido aprovada por outras comissões. Em vez do arquivamento, entretanto, a proposta poderá seguir para votação no Plenário se houver recurso de um décimo dos deputados (51) contra o parecer terminativo.). Porém, só cabe à comissão avaliar a viabilidade financeira em relação à União — mesmo porque seria impossível avaliar a proposta à luz do orçamento dos quase 6 mil municípios brasileiros.
Assim, os estados e municípios ficam obrigados a cumprir uma lei sem que, muitas vezes, tenham verba para isso. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, projeta que se todas as propostas que estabelecem pisos para profissionais de saúde forem aprovadas haverá uma conta a pagar de quase R$ 50 bilhões. De acordo com o presidente da CNM, esse valor representa toda a arrecadação própria de todos os municípios do Brasil, sem os repasses. "Isso é uma inconsequência e uma irresponsabilidade do Congresso", disse.
O consultor legislativo de orçamento na área de saúde Mário Luis de Souza também critica a falta de preocupação com a questão. "A União legisla impactando os demais entes federados".
Para o consultor legislativo de orçamento na área de adequação financeira Eber Zoehler, a grande questão sobre as propostas que estabelecem pisos salariais é "o tratamento igual [um piso salarial de uma categoria] a entes desiguais [um município como São Paulo e outro como Quixeramobim]". Para ele, o Congresso não poderia estabelecer regras que gerem obrigações aos executivos estaduais e municipais.
Hoje em dia, há apenas duas categorias com previsão de piso salarial estabelecida na constituição: os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (cujos pisos ainda não foram definidos) e os profissionais da educação escolar pública. Os professores tiveram seu piso estabelecido por lei em 2008 (de R$ 950), mas, mesmo com a previsão constitucional, o piso está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF).
Fora da competência da comissãoDe acordo com o presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Pepe Vargas (PT-RS), não é atribuição do colegiado avaliar o impacto sobre orçamentos de estados e municípios. "É o autor do projeto ou relator da matéria que deve garantir essa análise de impacto, tem de prever a fonte de custeio ou deve reduzir alguma despesa", afirmou o parlamentar.
Para o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), também integrante da comissão, propostas que geram impactos nos outros entes são inconstitucionais. "Como eu vou, em nível federal, fixar uma despesa e dizer para o estado: vocês paguem? Foge ao bom senso e à legislação", afirmou. Para ele, a criação de pisos de diferentes carreiras, na esteira do que foi decidido para profissionais do magistério e de saúde, pode criar dificuldades para controlar os orçamentos públicos. "Se fomos levar no limite essa regra, não precisaremos mais fazer orçamento", reclamou o parlamentar.
Madeira sugere que somente matérias que digam respeito a gastos da União sejam analisadas pelos deputados federais. Na opinião dele, os gastos dos estados e municípios devem ser aprovados pelos respectivos poderes legislativos, ou seja, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Para o deputado Guilherme Campos (DEM-SP), os integrantes da Comissão de Finanças devem estar atentos à capacidade de custeio dos demais entes da federação. "Do jeito que está sendo colocado hoje, não tenho dúvida: vai haver um aumento na carga tributária, que já é tão alta", argumentou.

Fonte:Agencia Câmara

Prefeitura de Piedade (SP) inaugura sistema de monitoramento

Na manhã do dia 21, o prefeito Geremias Ribeiro Pinto (PT) inaugurou oficialmente a primeira etapa do programa “Piedade Mais Segura”. Trata-se do sistema de monitoramento a partir de câmeras digitais. No total serão 48 câmeras espalhadas pela região central do município. A realização do projeto demonstra a preocupação do Governo Municipal em aprimorar os mecanismos de segurança, no sentido de auxiliar as policias Civil e Militar; bem como de oferecer um serviço mais eficaz à população. “Esta cerimônia representa o empenho do nosso Governo em atender às reivindicações da sociedade piedadense. Agradecemos todas as pessoas, servidores e entidades sociais que colaboraram”, afirmou o prefeito.
Nessa primeira fase, com o funcionamento inicial de 18 câmeras, a prioridade foi instalar câmeras fixas em prédios públicos e ruas centrais mais movimentadas. Nos próximos dias o trabalho continuará com a instalação do equipamento em uma cobertura mais ampliada da região central.
O sistema possui câmeras digitais modernas que possibilitam imagens nítidas, recortes ampliação por meio do “zoom” e angulação de 360 graus. Segundo a empresa responsável pelo serviço, apenas Piedade possui esse serviço na região. “É um projeto pioneiro na região. Atendemos várias cidades, mas, Piedade instalou o que existe de mais novo em termos de monitoramento por câmeras”, afirmou Ailson Moreno, responsável técnico da CONSEG - Monitoramento e Imagens.
O painel de controle é na Base Comando da Guarda Municipal
O local recebeu serviços de alvenaria, elétrica e hidráulica. Foram instalados quatro monitores LCD 32 polegadas, rádio retransmissor, balcão e ar condicionado.
Dez profissionais fizeram o curso de treinamento e capacitação para operar o equipamento. O comando central fará monitoramento 24 horas ininterruptas, inclusive com seleção e arquivamento das imagens. O serviço auxiliará na prevenção e combate à criminalidade. As imagens trarão informações detalhadas para direcionar a ação policial. Prefeitura amplia a Guarda Municipal com apresentação de mais cinco profissionais
Na mesma cerimônia foram apresentados cinco novos guardas municipais, que após treinamento no município de Osasco, estão oficialmente integrados à corporação. O efetivo da Guarda Municipal passou a ter um comandante, um subcomandante, 15 guardas, uma estagiária em Direito e dois servidores municipais que realizam serviços administrativos. “Nossos guardas municipais foram treinados na Academia da GM de Osasco, considerada uma das melhores do Brasil. Essa academia participou da Missão de Paz da ONU - Organização das Nações Unidas no Haiti. Portanto, temos uma corporação muito bem treinada e à disposição da população”, ressaltou o prefeito Geremias Ribeiro Pinto.

LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA

inspetor Chefe da Guarda Municipal de Piedade

BOLETIM INFORMATIVO IPA

DETRAN FORA DA POLÍCIA CIVIL
Colaboração Sandro Geraldo INVESTIPOL


BOLETIM INFORMATIVO
Eleição faz governo de SP adiar mudança no Detran Projeto que tira órgão da Polícia Civil corre em silêncio para poupar Alckmin Governo já tem projeto para vincular área a outras duas pastas, mas vai deixar a discussão para depois do pleito.
CATIA SEABRADA REPORTAGEM LOCAL

Para evitar turbulência em período eleitoral, o governo de São Paulo conclui, em silêncio, projeto com potencial explosivo no pós-eleição:retirar o Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do controle da Polícia Civil.

O governo já tem desenhada proposta pela qual o Detran seria subordinado, ainda este ano, a duas secretarias estaduais, saindo da esfera da Segurança Pública.


A intenção é combater a corrupção no departamento, que ficaria sob o comando das duas secretarias até a criação de uma autarquiaexclusivamente destinada a sua administração.


Hoje a cargo da Secretaria de Gestão Pública, o projeto será submetido à Secretaria da Fazenda na semana que vem. Mas só será apresentado ao governador Alberto Goldman (PSDB) na segunda semana de outubro, após o primeiro turno das eleições.


A cautela se deve ao medo da reação da Polícia Civil em plena corrida eleitoral.


Como prevê a informatização dos serviços prestados por despachantes, o projeto deverá enfrentar resistência de escritórios especializados.


A elaboração de um novo modelo para o Detran foi encomendado pelo ex-governador e hoje candidato do PSDB à Presidência, José Serra.


Pela delicadeza do tema, a decisão será assumida por Goldman. Sem pretensões políticas, ele poupará o futuro governador de desgaste. O tucano Geraldo Alckmin lidera as pesquisas.


A separação poderá ser fixada por decreto. Mas a criação da autarquia requer aprovação na Assembleia.A ideia do governo é informatizar o serviço, a exemplo do que aconteceu com o IPVA. O tamanho do negócio pode ser medido pelo número de veículos registrados no Estado: 19,3 milhões.




Recentemente, o governo provocou ruído ao transferir para a Prodesp -empresa estadual - o processamento de dados antes realizado pela iniciativa privada.Em acordo com o Ministério Público, a Prodesp começou a executar oserviço na Grande São Paulo. Depois, assumirá interior e capital.

FOLHA SP - 24/09/2010 - PODER



O crack e os seus malefícios para a sociedade

Os fatos criminosos em todas as partes e em todos os lugares do país, as desagradáveis conseqüências na área policial, educacional, saúde, social e familiar e o degredo causado pelo crack, comprovam que essa droga trouxe malefícios sem precedências para a nossa sociedade. O crack mata os sonhos das pessoas, aniquila o futuro de tantas outras e aumenta a criminalidade em todo canto que se instala.
De poder sobrenatural, o crack sempre vicia a pessoa quando do seu primeiro experimento e o que vem depois é a tragédia certa. A partir de então a sua nova vítima está condenada a engrossar as fileiras de um gigantesco e crescente exército de dependentes químicos da droga que, em conseqüência passa também a matar e morrer pelo crack.
O crack além de trazer a morte em vida do seu usuário, arruína a vida dos seus familiares e vai deixando rastros de lágrimas, sangue e crimes de toda espécie na sua trajetória maligna.
Faz parte da fórmula absurda do crack que nasceu da borra da cocaína, a amônia, o ácido sulfúrico, o querosene e a cal virgem, produtos altamente nocivos à saúde humana, que ao serem misturados e manipulados se transformam numa pasta endurecida de cor branca caramelizada, que passou a ser conhecida pelos mais entendidos, com toda razão, como sendo a pedra da morte.
Como os efeitos excitantes do crack têm curta duração, o seu usuário faz dele uso com muita freqüência e a sua vida passa a ser somente em função da droga.
Em virtude do dependente do crack pertencer em grande maioria à classe pobre ou média da nossa sociedade e assim não dispor de dinheiro para manter o seu vício, então passa ele a prostituir-se em troca da pedra ou de qualquer migalha em dinheiro, a se desfazer de todos os seus pertences e a cometer furtos em casa dos seus pais, dos seus parentes, dos seus amigos ou noutros lugares quaisquer, para daí logo passar a praticar assaltos, seqüestros e latrocínios, sem contar que também fica nas mãos dos traficantes para cometer homicídios ou demais crimes que lhes for acertado em troca do crack.
Assim, o usuário do crack vende seu corpo, sua alma, seus sonhos para viver em eterno pesadelo.
Na trajetória inglória e desprezível do crack, o seu usuário encontra o desencanto, a dor, a violência, o crime, a cadeia, a desgraça ou o cemitério. O crack traz o ápice da insanidade humana. Alguns que se recuperaram do poder aniquilador do crack disseram que dele sentiram o gosto do inferno.
Concluímos então que o perfil da sociedade se transformou e os problemas da segurança pública mudaram consideravelmente para pior a partir do advento do crack. Aumentaram-se todos os índices de crimes possíveis por conta do crack. Em decorrência do crack também passou a morrer precocemente uma imensidão incontável de pessoas, destarte para os jovens que mais se lançam neste lamaçal. Os seus usuários em grande maioria se transformam em pessoas violentas e, com armas em mãos são responsáveis por mortandade em suicídios, assassinatos dos seus familiares e amigos, homicídios pelo tráfico, para o tráfico ou ainda mortes relacionadas às pessoas inocentes em roubos, nos chamados crimes de latrocínios.
É preciso que as políticas públicas contra o crack, além de promover bons projetos preventivos, repressivos e curativos, considerem os vários aspectos que envolvem os seus dependentes químicos e suas conseqüências, como a conscientização da população voltada para o drama pessoal vivido pelos mesmos e por aqueles que o cercam, as dificuldades de bem vigiar todas as fronteiras como melhor forma de prevenção de evitar a entrada da sua pasta base, as carências das entidades assistenciais e de saúde, assim como da necessidade de recursos para os aparatos policiais, destarte, para a valoração profissional dos seus membros no sentido de melhor combater o trafico, o traficante e o chamado crime organizado que é a fonte de alimentação da droga.
Evidente é que o crack é caso de Polícia, mas é também problema de todos nós e, na medida em que por sua culpa são gerados tantos crimes e disfunções sociais, cresce ainda mais a responsabilidade da própria sociedade e do poder público, principalmente para ser tratado em larga escala como caso de saúde pública.
*Archimedes Marques
(Delegado de Policia. Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Publica pela Universidade Federal de Sergipe)
archimedes-marques@bol.com.br

Vigia que exercia funções de guarda municipal receberá diferenças salariais por desvio funcional

Na 2ª Vara do Trabalho de Poços de Caldas, o juiz titular Renato de Sousa Resende analisou um caso de desvio de função. O trabalhador relatou que, em 2004, foi admitido para o cargo de vigia municipal. Porém, desde o início, ele vem exercendo funções exclusivas de guarda, dentro da estrutura administrativa da Guarda Municipal de Poços de Caldas, e trabalhando em plantões e revezamentos com os colegas contratados como guardas municipais. Mas, apesar de exercer essas funções, ele nunca recebeu a remuneração específica de guarda municipal, que é bem maior. Analisando o conjunto de provas, o magistrado concluiu que o Município de Poços de Caldas deve pagar ao empregado as diferenças salariais relativas ao desvio funcional e suas repercussões.
De acordo com a tese do Município, o pedido do empregado não poderia ser acolhido, tendo em vista que ele prestou concurso para o cargo de vigia. No entender do reclamado, o desvio de função só estaria caracterizado se todas as atividades desenvolvidas pelo empregado pertencessem a outro cargo, fato que não ocorreu no caso, já que o trabalhador não exercia plenamente as tarefas compreendidas no cargo de guarda municipal. Analisando a legislação pertinente, o juiz verificou que o guarda municipal atua de modo mais amplo e complexo do que o vigia: o primeiro atua nas ruas, em rondas, inclusive motorizadas, e orientação às pessoas, enquanto o vigia atua em local fixo e com uma rotina de trabalho já estabelecida. O concurso de guarda municipal exige, como escolaridade mínima, o ensino fundamental completo, além de avaliação psicológica, prova de aptidão física e altura mínima. Já o concurso de vigia requer apenas a alfabetização, com uma prova simples de conhecimentos gerais.
Mas, na avaliação do julgador, o empregado produziu provas suficientes para confirmar que realmente ocorreu desvio funcional na execução de suas tarefas. Uma testemunha declarou que o empregado compunha lugar na viatura, em substituição a algum guarda que faltasse ao serviço, o que ocorria com freqüência. Segundo relatos, o trabalhador usava cacetete, rádio e equipamentos próprios do guarda municipal. Ficou comprovado que ele atuava no controle de trânsito, preenchia relatórios de ocorrência, orientava o público, fez curso de defesa pessoal específico para guarda municipal e com eles cumpria escala de revezamento. As provas revelaram ainda que, atualmente, o empregado responde a processo criminal, em virtude de ato que ele praticou quando exercia função própria à classificação como guarda municipal. Diante desses elementos, concluiu o magistrado que é nítida a ocorrência de desvio de função, demonstrado pela situação real vivenciada pelo trabalhador. Conforme observou o julgador, o empregado não pretende obter novo enquadramento. Ele postulou apenas o pagamento das diferenças salariais decorrentes do desvio funcional.
Com essas considerações, o juiz sentenciante condenou o Município de Poços de Caldas ao pagamento das diferenças salariais relativas ao trabalho em desvio de função, por todo o período contratual imprescrito, compensada a remuneração padrão referente ao cargo de vigia. O recurso ordinário interposto pelo Município foi enviado para apreciação do TRT mineiro.
( nº 00512-2010-149-03-00-4 )


Fonte: TRT – 3ª Região

Políciais civis são presos

A Polícia Civil prendeu três agentes da própria corporação nesta segunda-feira durante a operação Traidor, que tem o objetivo de combater uma suposta quadrilha suspeita de aplicar o golpe da clonagem de cartões de crédito. Um bombeiro também foi detido. Foram expedidos 12 mandados de prisão.
Entre os presos, dois seriam agentes da Delegacia de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA). Eles também são acusados de passar informações sobre operações policiais para traficantes do Complexo do Alemão, zona norte.
A ação criminosa de clonar cartões em caixas eletrônicos é conhecida como chupa-cabra. Uma máquina é instalada para roubar dados e as senhas dos clientes.
Segundo a polícia, o chefe da quadrilha é Clóvis Lima de Oliveira. Os detidos serão levados para a Corregedoria Interna, na Gamboa, Centro do Rio de Janeiro.
A Justiça expediu 19 mandados de buscas e apreensão que serão cumpridos em municípios da Baixada Fluminense, na cidade de Niterói e no bairro de Olaria, zona norte da capital fluminense.
Fonte: Último Segundo

Polícia apreende doações na casa de prefeito em Alagoas

A Polícia Civil de Alagoas apreendeu no domingo na casa do prefeito do município de Santana do Mundaú, Eloi da Silva, doações às vítimas de uma enchente que atingiu o Estado em junho.

Os policiais investigam um possível uso das mercadorias para compra de votos. São cestas básicas, colchões, lençóis, cobertores, panelas e utensílios domésticos. Também foi apreendida uma moto sem placas e documentação na casa do prefeito.

Computadores e documentos foram recolhidos na prefeitura da cidade e serão analisados pelo Ministério Público, pois há suspeita de desvio de recursos públicos e superfaturamento de obras.

Tamuz Lourenço da Silva, secretário de Esportes de Santana do Mundaú, foi preso por posse ilegal de munição. Os policiais também apreenderam um boletim de ocorrência no qual Valmir Cavalcante Lima, contador do município, dizia ter perdido a casa na enchente. A residência não foi atingida, mas ele pedia a ajuda dada os desabrigados.

A operação contou com cerca de 80 homens, que  cumpriram 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Santana do Mundaú e União dos Palmares.

Redator: Roberto Saraiva
Fonte: eBand

terça-feira, 28 de setembro de 2010

É CHEGADA HORA

ESSES EU APOIO E PEÇO SEU VOTO PARA ELES
UBIRAJARA BOSOROY PARA DEPUTADO FEDERAL (RJ)
CARLINHOS SILVA PARA DEPUTADO FEDERAL (SP)
NAVAL PARA DEPUTADO ESTADUAL (SP)
É chegada a hora, pois a eleição deste ano está entrando em sua reta final e, cada vez mais aumentam nossa responsabilidade, nosso compromisso, nossa oportunidade e, acima de tudo nossas esperanças em ter legítimos representantes, tanto no legislativo Estadual, quanto no Federal. Representantes que vistam e honrem a farda de Guarda Municipal, que sejam realmente comprometidos com o ideal azul-marinho.
Nossa responsabilidade está em votarmos nos candidatos que são guardas municipais, pois sabemos que poderemos cobrar deles uma posição firme na hora de defender nossa categoria diante daqueles que não têm compromisso com a segurança pública e sim em manter o atual quadro onde o Estado, e o interesse pessoal de alguns poderosos, estão acima dos direitos do povo que nós, por sermos uma polícia comunitária por vocação colocamos em primeiro lugar.
Nosso compromisso está em apoiar, ou seja, além de votar, pedir os votos da família, dos amigos e até mesmo de estranhos, pois hoje o tema segurança pública está em pauta em todas as discussões, principalmente naquelas que envolvem a escolha de candidatos para as próximas eleições.
Nossa oportunidade se traduz pelo momento que vivemos hoje, quando temos candidatos realmente qualificados e com chances reais de serem eleitos, mas que só o serão se nós, guardas municipais, fizermos nossa parte. Não podemos esquecer que outra oportunidade como esta pode não acontecer nunca mais. Sendo assim não vamos transformar essa oportunidade em arrependimento, pois se não votarmos certo, depois veremos pessoas totalmente desqualificadas “defendendo” as guardas municipais e nada mudará pelo menos nos próximos quatro anos.
Nossa esperança, como sempre, é a última que morre e, mais uma vez ela se renova diante da oportunidade que teremos por meio de nosso compromisso e  nossa responsabilidade em conduzir nossos representantes à vitória e assim mudarmos os rumos de nossa história para que possamos conquistar com dignidade nosso espaço, bem como o reconhecimento e o respeito que tanto buscamos e que, sobretudo  merecemos, pois hoje não há que se pensar em segurança pública sem a participação das guardas municipais.

GUARDA MUNICIPAL VOTA EM GUARDA MUNICIPAL

Guarda Municipal completa 90 dias de atuação

Guarda Municipal completa três meses nas ruas com aprovação do comando das polícias Civil e Militar. Percepção popular também é de “sensação de segurança”
 
No próximo dia 5 de outubro a Guarda Municipal (GM) de Londrina completa três meses. Apesar de não estarem totalmente equipados – ainda falta armamento e veículos para a corporação – os guardas municipais, nas ruas, já ganharam o reconhecimento das polícias Militar e Civil e, principalmente, a aprovação popular.
Segundo o secretário de Defesa Social, Benjamin Zanlorenci, a compra de carros e armas para a Guarda Municipal deve ser concluída somente no final deste ano. Para ele, essa “demora” é normal e a estruturação está ocorrendo em “tempo recorde”, quando comparada a de outras cidades de mesmo porte. Em municípios da região, como Arapongas e Apucarana, no entanto, a estruturação ocorreu antes que a guarda ganhasse as ruas.
O delegado-chefe da Polícia Civil, Sérgio Barroso, avalia de forma positiva o começo das atividades da Guarda. Para ele, nesse primeiro momento a presença dos homens na rua é que é importante. Barroso afirma que quando a Guarda Municipal estiver estruturada os resultados devem melhorar ainda mais. “Está no caminho certo. Estou confiante no bom trabalho e tem tudo para ser um exemplo para o País. Começou com efetivo grande, diferente de outras guardas municipais do Brasil. Eu estou contente.”
Para o porta-voz do 5º Batalhão da Polícia Militar (PM), tenente Ricardo Eguedis, os guardas municipais “têm colaborado muito”. “Nem tem como quantificarmos quantos crimes deixaram de ser praticados pela presença dos guardas. Esse é o principal retorno, o patrulhamento ostensivo. A Guarda está se transformando em um novo referencial de segurança para a população de Londrina”, destaca.

Aprovação
Os 250 guardas municipais começaram a autuar nas ruas oficialmente no dia 5 de julho, depois de mais de 700 horas de treinamentos. O secretário Benjamin Zanlorenci avalia o período como positivo. Ele cita o aumento da “sensação de segurança” na população que frequenta os locais que passaram a ser patrulhados pela GM.
Gregório Louzada, gerente de uma empresa de roupas masculinas instalada no calçadão, confirma a sensação de segurança que os guardas transmitem. Mas diz que seriam necessários mais integrantes do órgão no centro. “Teria que haver um efetivo maior, pois eles não ficam em todas as quadras do calçadão.”
Gerente de uma loja de roupas infantis no calçadão, Amanda Alves Silva também diz acreditar que a presença dos guardas trouxe mais tranquilidade para as pessoas que circulam pela área central. Ela conta que já presenciou três prisões realizadas pela GM. “As pessoas estão se sentindo mais seguras ao andarem pelo calçadão, como também em outros lugares. Moro perto da praça do aeroporto (Praça Nishinomiya) e as pessoas voltaram a usar o local depois que a Guarda começou a atuar. Não vemos mais pessoas consumindo drogas, por exemplo. Ficou muito bom.”
500 homens em 2011
Mesmo sem concluir a estruturação da Guarda Municipal, a Prefeitura de Londrina já estuda aumento do efetivo para o ano que vem. A administração municipal fala em dobrar o número de homens trabalhando nas ruas. Segundo o secretário de Defesa Social, Benjamin Zanlorenci, um estudo dos custos está sendo finalizado e em 2011 o número de guardas municipais em Londrina poderá chegar a 500. Para o delegado-chefe DA 10ª SDP, Sérgio Barroso, se o aumento se concretizar a cidade contará com “outra estrutura nas ruas”. “Com isso, a melhoria na segurança será notada pela população”, diz. Conforme o secretário, algumas ações para as contratações de novos guardas serão iniciadas até o final deste ano.
Média é de uma prisão por dia
Até o dia 22 de setembro a Guarda Municipal efetuou 75 prisões, média de uma prisão por dia. Os principais delitos foram furtos, desacato e usuários de drogas. “As prisões não são responsabilidade da Guarda, mas se um fato acontecer os guardas municipais farão o procedimento. Isso tem sido acatado pelos delegados. Essa postura da Guarda também aumentou a sensação de segurança dos londrinenses”, diz o secretário de Defesa Social, Benjamin Zanlorenci
Fonte:Jornal de Londrina

guarda municipal diz ter sido agredido por PM depois de multa

Um guarda municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, diz ter sido agredido por um policial militar com uma coronhada na tarde da última quarta-feira. O guarda registrou ocorrência na delegacia de Polícia Civil de Imbariê. Na ocorrência, ele diz ter sido atingido no rosto pelo policial.
O incidente teria ocorrido depois que ele multou o PM, que teria estacionado seu veículo em um local proibido. O PM estava à paisana no momento em que foi multado. A assessoria de imprensa da Polícia Militar informou que a denúncia está sendo investigada pelo 15o Batalhão de Duque de Caxias.
Fonte:Terra

Prefeito participa de aula com novos agentes da ASTC


O prefeito Clésio Salvaro, e o vice, Márcio Búrigo, participaram hoje (27), no auditório da AMREC, da cerimônia de abertura da primeira aula sobre segurança ministrada aos 50 novos agentes de trânsito da Autarquia de Segurança Trânsito e Transporte de Criciúma (ASTC). A aula foi ministrada pelo comandante da 6ª Região de Polícia Militar, tenente-coronel Valter Cimolin. O tema escolhido foi: A Guarda Municipal em Ênfase na Polícia Comunitária.

Em seu discurso, o prefeito disse que a nova Guarda Municipal irá contribuir para a qualidade de vida da população. "Hoje é um dia singular, importante para a nossa cidade. Tudo que vocês aprenderem nesse curso será usado no dia-dia, garantindo a segurança do trânsito. E isso irá refletir diretamente na vida do cidadão criciumense", afirmou Salvaro.

O presidente da ASTC, Mauro Sonego, lembrou aos os novos agentes de que eles serão o ‘cartão de visita' da cidade. "Vocês serão o ‘espelho' para às pessoas, sejam elas motoristas ou pedestres", disse Sonego, que estava acompanhado do Superintendente de Planejamento e Operações da ASTC, Jair Hass.

A cerimônia contou ainda com a presença do diretor do Núcleo Multidisciplinar de Estudos sobre Acidentes de Tráfego (Nati/Saúde) da UFSC, professor Wilson Pacheco, que dará continuidade ao curso de três meses aos novos agentes. As aulas serão realizadas no 28º Grupo de Campanha e Artilharia (GAC), com apoio do tenente-coronel André Luiz Alão, comandante do exército.


Texto e fotos: Marcio Costa
Diretoria Executiva de Comunicação

Alunos ingerindo bebida alcoólica são apreendidos pela Guarda Municipal

Fonte: GMD   
Uma equipe da Ronda Escolar Comunitária da Guarda Municipal por volta das 16h apreendeu dois adolescentes que estavam ingerindo bebida alcoólica dentro da escola

A equipe da GM foi acionada pela direção escolar, onde relatou que os alunos estavam dentro da sala de aula ingerindo bebida alcoólica. A professora ao perceber o fato perguntou aos alunos o que estavam tomando e eles responderam que era água. Ao perceberem que a direção escolar foi acionada, jogaram as garrafas de bebida pela janela.

Os GMs conversaram com os menores e localizaram 04 garrafas de Ice e 01 energético.

Diante das circunstâncias os menores foram apreendidos e encaminhados a DRAI para os procedimentos cabíveis.

CANIL DA GCM PARTICIPARA DE EVENTO PARA ADOÇÃO DE ANIMAIS NO CCZ*centro de controle de zoonoses de SP


                                Fonte:canilgcmsp.blogspot.com

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Guarda Municipal recebe denúncia anônima e pega adolescente por tráfico

Foto Ilustrativa
Lincoln Franco ACS/PMI

Na sexta-feira (24), por volta de 12h20, a Guarda Municipal recebeu uma denúncia anônima de que havia várias pessoas vendendo drogas na rua 39, no Jardim Morada do Sol. Ao chegar no local os guardas encontraram um rapaz que saía de sua residência.
Na revista pessoal foram encontradas algumas porções de produto suspeito. C.A.S., 17 autorizou a entrada em sua residência onde os GMs descobriram 106 trouxinhas de pó branco suspeito de ser cocaína. O adolescente e os produtos foram encaminhados para o 1º DP para registro da ocorrência. O produto acabou encaminhado para o Instituto de Criminalística para produção de laudo técnico.

NOTÍCIAS DA GCM VITÓRIA (ES)

GCMV auxilia em socorro de jovem espancado em Jd. da Penha.

Na manhã do dia 25 de setembro de 2010, no Bairro Jd. da Penha, em Vitória, próximo à unidade de saúde do bairro, um grupo de indivíduos abordo de um carro, supostamente torcedores do time do flamengo, abordaram um jovem de 17 anos que trajava uma camisa de um time adversário e o espancaram covardemente com socos e pauladas.

Em seguida os agressores fugiram, visto que a população indignada e assustada passou a dissuadi-los com gritos.

Guardas Civis de Vitória que concluiam atendimento de uma demanda em outra localidade, tomaram ciência do ocorrido e, sem se esquivar do clamor do cidadão de bem, chegaram ao local dos fatos, onde o jovem muito ferido aguardava socorro na via, em companhia de outros munícipes.

Os GCMs adotaram procedimentos de verificação da situação, orientação e acionamento de uma equipe do SAMU, permanecendo no apoio do jovem ferido até sua remoção segura para atendimento médico.
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ESTA AÇÃO FOI MATÉRIA DO TELEJORNAL DA TV GAZETA, "ES TV 1ª EDIÇÃO", DO DIA 25/09/2010.

Segue link de matéria publicada no site "Gazetaonline". Para acessar, copie e cole o link em sua "barra de endereços", teclando enter logo após:

http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2010/09/671759-adolescente+de+17+anos+e+espancado+em+briga+de+torcedores+em+jardim+da+penha.html

GCMV testa Segway em orla de Camburi.

Neste sábado, dia 25 de setembro de 2010, na região da orla de Camburi, em Vitória, Guardas Civis do GPC (Grupamento de Proteção Comunitária), fizeram uso experimental de dois veículos tipo "Segway".

Os Segways são máquinas de locomoção, normalmente de um único eixo, para deslocamento em pé de seu condutor. Os Segways testados em Vitória possuem dois eixos, sendo o dianteiro para rodas maiores e o traseiro para rodas de manobra menores. O Segway é um veículo de motorização elétrica, com possibilidade de recarga de sua bateria.

O Segway pode se deslocar a até 20 km/h em superfícies regulares, permitindo ao GCM uma boa mobilidade, como foi o caso na orla de Camburi, por largas distâncias percorridas e menor desgaste físico do Agente.

A percepção da presença dos GCMs parece aumentar e, visto que não é um veículo rápido, mas antes sim, feito para rodar entre transeuntes, permite a boa interação entre Guardas Civis e munícipes sem qualquer dificuldade.

O patrulhamento preventivo feito com os Segways foi destaque na orla de Camburi neste fim-de-semana.

GCMV controla tumulto em torcida organizada de time de futebol.

Na tarde do dia 25 de setembro de 2010, sábado, um grande grupo de uma torcida organizada de time de futebol, tomou a Av. Saturnino de Brito, nas imediações da "Ponte de Camburi" em sentido orla, no Bairro Praia do Canto, em Vitória e, passou a jogar latas contra coletivos e chutar veículos que passavam pela via, colocando em risco a segurança das pessoas e impedindo o trânsito de veículos no local.

Guardas Civis que estavam patrulhando a região de orla foram informados por munícipes acerca da situação e, de pronto verificaram que de fato a denúncia era procedente.

Quatro guarnições embarcadas em viaturas, um equipe de P.O e um trio de Bikepatrulha da GCMV prosseguiram ao local, juntamente com três viaturas da PMES e, com técnica e legitimidade, abriram conversações com os torcedores mais exaltados, conseguindo por meio do convencimento a desocupação da Av. Saturnino de Brito sem a necessidade do uso da força.

GCMs e PMs permaneceram no local até que a torcida se debandasse, baixando a concentração de pessoas e a situação de estresse no local, o que garantiu a segurança dos munícipes e a manutenção da ordem
 
Fonte:guardamunicipalvitoria.blogspot

Guarda municipal ferida no pé por colega ganha na Justiça indenização da Prefeitura

A Justiça local determinou esta semana que a Prefeitura e um guarda municipal paguem a uma gm feminina uma indenização por danos morais, materiais e estéticos, num valor que pode passar de R$ 10 mil. É que a servidora foi ferida por um colega de corporação que, em 2005, segundo processo que tramitou na 3a Vara Cível da Comarca, entrou no PAS (Posto Avançado de Segurança) da Praça Barão de Araras (SP) e, portanto uma pistola semi-automática Taurus 380, manuseou a arma fazendo-a disparar atingindo o pé da jovem. O disparo foi alegado como acidental. O gm acusado estava fora de horário de serviço. Como a sentença é em primeira instância, cabe recurso, mas a Prefeitura ainda não decidiu o que fará em relação ao caso, porque a decisão chegou há poucos dias à administração.
         Tanto a gm ferida quanto o responsável pelo disparo da arma continuam trabalhando na Guarda Municipal de Araras. Uma sindicância administrativa foi instaurada na época do fato e, segundo a Secretaria Municipal de Comunicação Social e Institucional, o gm foi punido mas o tipo de punição (advertência ou suspensão) não foi revelado por, segundo a Prefeitura, “tratar-se de assunto interno”.
         Na esfera judicial, o juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva entendeu que a Prefeitura tem que ser solidária ao gm e também indenizar a guarda que foi ferida porque o município falhou na fiscalização do serviço da GM. “Embora não se trate de servidor em serviço e arma da corporação, houve falha na fiscalização do local, que deve proporcionar a segurança dos que por ali transitam e trabalham. O requerido Ailton, ali adentrou, fora do horário e de posse de arma de fogo pessoal, sem porte da mesma, exibiu e manuseou na presença de inúmeras pessoas que ali se encontravam e não teve qualquer represália, fiscalização, ou fato que seja por parte de superiores, que pudessem evitar o infortúnio...”, diz ele em um trecho da sentença.
         Hildebrand e Silva no entanto não acolheu os pedidos da vítima em relação à pensão vitalícia e pagamentos em valores dobrados pelos danos sofridos. Nas próximas semanas, segundo a Secom, a Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos deverá avaliar o caso e decidir se o município vai ou não recorrer da decisão judicial
Fonte:Tribuna do Povo

Agentes da GMN são formados em curso de Multiplicador de Polícia Comunitária

Mesa das autoridades civis e militares
CGA's (Ivanaldo, Euclides e Francisca), e GM's (Napoleão e Augusto) receberam certificados
Comandante GMN, Edivan Bezerra, recebe certificado como instrutor da capacitação


O comandante da Guarda Municipal do Natal (GMN), Edivan Bezerra Costa, participou nesta sexta-feira (24), na sede do comando geral da Polícia Militar do RN, da solenidade de conclusão do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária. A capacitação foi dirigida pela Diretoria de Ensino da PM em parceria com a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e reuniu policiais militares e civis, guardas municipais e cidadãos da sociedade civil organizada.

A GMN formou nesse ciclo mais 5 integrantes da corporação, sendo 3 Chefes de Grupo de Ação (Euclides, Ivanaldo e Francisca), e 2 guardas municipais (Napoleão e Augusto). O curso contou com uma carga horária de 80h e foi ministrado por uma equipe técnica formada por especialistas, mestres e doutores da Universidade Federal do RN, Polícia Militar e Guarda Municipal do Natal.

Os participantes foram habilitados nas temáticas de Direitos Humanos; Gestão de Projetos; Técnicas de Mobilização Social; Estruturação dos Conselhos Comunitários; Gestão pela qualidade na Segurança Pública; Polícia Comunitária Comparada e Troca de Experiências de Polícia Comunitária; Mediação Pacífica de Conflitos, entre outras disciplinas.

Na oportunidade o comandante GMN, Edivan Bezerra, recebeu certificado de participação efetiva no corpo docente da capacitação e a Chefe de Grupo de Ação (CGA), Francisca, representou a turma concluinte recebendo a certidão de conclusão do curso das mãos do Diretor de Ensino da PM, Cel. Francisco Canindé de Freitas. “Estamos formando nossos agentes como multiplicadores no que há de mais moderno em filosofia de ação policial, que é a pratica do policiamento comunitário”, definiu o comandante Edivan.

Esteve presente durante toda a solenidade o comandante geral da Polícia Militar do RN, Cel. Francisco Canindé de Araújo Silva, que em seu discurso enfatizou sobre a importância da doutrina de policiamento comunitário para a formação de uma sociedade mais segura e cidadã.

Multiplicador de Polícia Comunitária

Tem como objetivo formar novos agentes dentro da filosofia de Polícia comunitária, que é uma estratégia organizacional que proporciona uma parceria entre a população e a polícia, baseada na premissa de que tanto a polícia quanto a comunidade devem trabalhar juntas para identificar, priorizar e resolver problemas contemporâneos, como crimes, drogas, desordens físicas, morais e até mesmo a decadência dos bairros, com o objetivo de melhorar a qualidade geral de vida na área.

O policiamento comunitário baseia-se na crença de que os problemas sociais terão soluções cada vez mais efetivas, na medida em que haja a participação de todos na sua identificação, análise e discussão.
Texto: Assecom GMN.
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