O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania ( PRONASCI ), do Ministério da Justiça, veio para contribuir e ajudar aos municípios ao que diz respeito à Segurança Pública, e trazer recursos financeiros para projetos nas áreas de Segurança, Cultura, Esporte, Trabalho, Ação Social e Cidadania, pois engloba 94 ações que envolvem a União,os Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como a própria comunidade.
Até o momento o PRONASCI chegou a 150 municípios, o que é muito pouco, pois o Brasil tem 5.564 municípios, o que não chega a 10% dos municípios. Os municípios que são contemplados não conseguem trazer recursos financeiros, por que seus Gestores, infelizmente, colocam pessoas desqualificadas e despreparadas para esta função, que é de suma importância para uma melhor qualidade de vida, e quando são qualificadas tendem a meter a mão para desviar recursos. Vejo os casos de diversos municípios que devolvem verba do PRONASCI por incompetência, negligência, por não fazer licitações e por não executar os projetos no tempo legal de execução, são alguns maus exemplos a não ser seguidos!
Os Gestores Municipais têm a obrigação de preparar e qualificar através de cursos feitos por fundações especializadas e empresas privadas, referências no desenvolvimento de projetos, na captação de recursos e no manuseio do SINCOV, dentro de suas próprias Guardas Municipais.
Tenho a grata satisfação de conhecer alguns Municípios, que apostaram em seus Agentes, e os resultados vieram em forma de viaturas, tecnologias não-letais, coletes, rádios de comunicação, cursos de formação continuada, sala de monitoramento, tele-centros, projetos sociais, base comunitária, entre outros.
Cito o exemplo do município de Mesquita, no Rio de Janeiro, no qual o Guarda Municipal Edílson, desenvolveu projetos não só para a Guarda Municipal como também para diversas Secretarias, provando que somos capazes, e que não só queremos quanto podemos contribuir para sermos uma cidade melhor, pois nós somos a verdadeira Polícia Comunitária, que o Ministério da Justiça tanto prega, mas que não cobra dos municípios.
Deixo o meu recado final aos Prefeitos: Sigam aos bons exemplos citados aqui, valorizem mais as pessoas que querem mudar a Segurança Pública Municipal e que têm toda informação, conhecimento e força de vontade para trabalhar em prol de uma cidade melhor pra se viver.
CELSO THEODORO
INSPETOR DA GM NILÓPOLIS-RJ.
GESTOR MUNICIPAL DO PROJETO BOLSA FORMAÇÃO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA.
GESTOR DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL PELO ( ISP-RJ ).