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quarta-feira, 31 de agosto de 2011

Provas contra Luizianne são achadas no Fórum

Uso da Guarda Municipal é questionado pelo Ministério Público (DÁRIO GABRIEL, EM 8/6/2010)
Uso da Guarda Municipal é questionado pelo Ministério Público

A documentação juntada pelo Ministério Público Estadual (MPE) para provar que a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), usou o corpo da Guarda Municipal em benefício próprio foi localizada na manhã de ontem. Na última segunda-feira, a juíza titular da 9ª Vara da Fazenda Pública, Joriza Magalhães Pinheiro, havia emitido despacho informando ao MPE a ausência das possíveis provas que compunham ação contra Luizianne.

Isso porque Joriza – responsável pela análise do caso - recebeu em sua mesa apenas a petição inicial elaborada pelo MPE, sem a devida documentação que provaria os argumentos defendidos pelo promotor de Justiça Ricardo Rocha. Segundo ele, Luizianne cometeu ato de improbidade ao lotar guardas municipais na casa de sua mãe, a suplente de deputado estadual Luiza Lins (PT).

Por sua assessoria de imprensa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) justificou o porquê de a documentação não ter chegado à juíza. Ao ser protocolado no Fórum, a documentação teria sido entregue com as folhas soltas. Após o protocolo, toda a papelada foi encaminhada ao setor de digitalização. Em função de os papéis não estarem na mesma pasta, as possíveis provas acabaram destacadas da petição inicial. Isso teria tornado impossível identificar a que ação pertencia as provas que estavam sendo digitalizadas. Com isso, a juíza terminou recebendo apenas a petição inicial, segundo o TJ-CE.

Ao O POVO, o promotor Ricardo Rocha informou que, na manhã de ontem, todas as provas foram localizadas e juntadas à petição inicial. Os documentos “perdidos” nos corredores da Justiça incluem depoimento de guardas municipais, de Luizianne Lins e de Arimá Rocha, diretor-geral da Guarda Municipal. “Agora já foi tudo digitalizado normalmente e a documentação se encontra na mesa da juíza”, disse Rocha. A assessoria do TJ-CE confirmou que a situação foi regularizada.

Averiguação
Ontem pela manhã, o MPE enviou três técnicos para averiguar a situação dos documentos. Segundo Ricardo Rocha, nenhuma alteração foi localizada em nenhum das folhas. “Está descartada essa possibilidade”, disse Rocha.

Fonte: O POVO ONLINE

PSOL questiona poder de polícia da Guarda Municipal de Fortaleza (CE)

O presidente estadual do PSOL, Moésio Braga Mota, deu entrada na tarde de sexta-feira, 19, numa Ação Direta de Insconstitucionalidade (Adin), com pedido de concessão de medida liminar, questionando leis que criaram o Pelotão Especial (PE) da Guarda Municipal. Moésio Mota explica que fatos registrados nos últimos meses envolvendo esse grupo – a agressão aos professores municipais no dia 7 de junho, por exemplo – precisam levar a um repensar das funções dessa “tropa de elite” que estaria, conforme ele, agindo com poder de polícia.
Em junho, o vereador João Alfredo (PSOL) e diversas outras entidades entraram com uma Adin questionando o mesmo fato.
O Ministério Público Estadual acatou o pedido. O Tribunal de Justiça se posicionou dizendo que o MP-CE não teria legitimidade para tal ação. “O partido tem legitimidade, não vamos mais ter esse problema com o TJ”, avisa Moésio.
Na Adin, faz-se esta resalva: “Incumbe assinalar que, pelo exposto no texto legal, o PSOL possui plena legitimidade para promover a presente ação, uma vez que elegeu, nas últimas eleições municipais em Fortaleza, um vereador (João Alfredo Telles Melo). Sendo assim, cumpre referir que o autor é Partido Político que conta com representação na Câmara de Vereadores de Fortaleza, nos termos do art. 127, VI, da Constituição do Estado do Ceará e art. 111, VI, do regimento interno do Tribunal de Justiça do estado do Ceará”.
DOS PEDIDOS
Como decorrência dos fatos e fundamentos jurídicos expostos, requer o Partido Socialismo e Liberdade do Ceará (PSOL/CE):
1. Que esta petição seja recebida pelo Desembargador Relator e de imediato submetido ao Plenário o pedido de medida liminar inaudita altera pars, conforme autoriza o artigo 112, § 1º., do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do estado do Ceará;
2. Após decisão sobre o pedido de concessão de medida liminar, que sejam intimados a Senhora Prefeita e o sr. Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Fortaleza, para prestarem informações acerca dos dispositivos impugnados, no prazo regimental;
3. A intimação do Ministério Público para oficiar em todos os termos do processo.
4. Ao final, a procedência do pedido para proclamar, em tese e com efeitos ex tunc e erga omnes, a inconstitucionalidade dos artigos 16, 18 e 22 da Lei Complementar nº 004, de 16 de julho de 1991, os artigos 1º, 5º, 9 e 21 da Lei 0019, de 08 de setembro de 2004 e os artigos 11, 12, 14, 14, 15, 17 20, 21, 25, 26, 27, 44 e 45 da Lei 0037, de 10 de julho de 2007, todas do Município de Fortaleza, por ofensa direta aos comandos contidos nos artigos 14, I, 26, 154, caput, XV e 178, todos da Constituição do Estado do Ceará.
Fonte: Psol.150.org

Prefeito recebe livro escrito por guarda municipal

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CURITIBA PR
O inspetor Frederico explica que além do histórico o livro traz informações impo ...
O prefeito Luciano Ducci ganhou nesta segunda-feira (22) o livro "O que Você Precisa Saber Sobre a Guarda Municipal e Nunca Teve a Quem Perguntar", escrito pelo inspetor da Guarda Municipal Claudio Frederico de Carvalho.
"É um orgulho saber que nossos servidores têm tanto talento", disse o prefeito. O inspetor Frederico trabalha na Guarda desde 1992, é formado em Direito e escreveu o livro para compilar materiais sobre a Guarda.
"Gosto de escrever e por diversas vezes fui procurado para subsidiar a criação ou estruturação de Guardas Municipais e percebi então a carência de um material que pudesse trazer o maior número de informações necessárias aos gestores municipais. Assim nasceu o livro", explicou Frederico.
O livro está na terceira edição e foi atualizado. A primeira foi lançada há seis anos. "Ficarei satisfeito se, ao menos em parte, esta obra for lida por aqueles que exercem conscientemente a nobre missão de conduzir e representar o povo e bem servir ao próximo", completou.
O secretário municipal da Defesa Social, Nazir Abdalla Chain, e o inspetor da Guarda Municipal João Batista dos Santos participaram da entrega do livro ao prefeito. "O inspetor Frederico tem muito a ensinar e já foi convidado por vários municípios para dar palestra e mostrar como se monta uma Guarda Municipal", disse Chain.
 

Votações da Emenda 29 e PEC 300 ficam indefinidas após anúncio de corte de gastos

Aumento de superavit primário deve adiar decisão sobre projetos que impactam o Orçamento. Oposição ameaça obstruir pauta do Plenário caso Emenda 29 não seja votada.
Arquivo/ Beto Oliveira
Cândido Vaccarezza
Vaccarezza: presidente Dilme pediu apoio do Congresso para enfrentar crise econômica.
O anúncio de que o governo vai cortar gastos e aumentar em R$ 10 bilhões a economia para pagar juros da dívida pública, o chamado superavit primário, vai repercutir nas votações do Plenário. O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que não devem ser votadas neste ano propostas como a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08), que garante mais recursos para a Saúde, e a criação de piso salarial para policiais e bombeiros (PECs 300/08 e 446/09). A oposição já ameaça obstruir os trabalhos.

Vaccarezza citou a presidente Dilma Rousseff, que, em reunião do conselho político nesta segunda-feira (29), pediu apoio aos partidos para que não criem despesas que não tenham fontes de receita. O objetivo, segundo o governo, é proteger a economia do País da crise internacional.
"A presidente Dilma pediu ao Congresso Nacional contribuição nessa caminhada do Brasil para enfrentar a crise. Nesse processo, ao aumentar o superavit, você não terá comprometimento de investimentos, mas não poderão ser criados gastos excedentes sem definir a fonte (para pagamento) desses gastos", disse o líder.
Emenda 29
Para o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), a aprovação da Emenda 29 não vai comprometer Orçamento. “O próprio excesso de arrecadação vai permitir aumentar o superavit primário sem se descuidar da saúde”, disse. “O que o governo quer é fugir de qualquer compromisso que não seja aquele já estabelecido com as suas próprias ações. Isso reforça que a saúde não é prioridade do governo do PT."
Líder do PPS, o deputado Rubens Bueno (PR) criticou mais uma tentativa de adiar a regulamentação da emenda e admitiu a possibilidade de reagir com a obstrução da pauta de votações. “Não podemos deixar o governo da forma como está, imaginando que o País vai suportar mais uma desculpa”, disse.
A obstrução também é defendida pelo líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), caso a votação da emenda não seja acertada na reunião de líderes desta terça-feira (30). "Se não houver garantia da votação da Emenda 29 ainda em setembro, tenha certeza de que nós não vamos votar nada."
CUT
A decisão do governo de evitar novas despesas também foi criticada pelo presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique. "Pra quem quer manter as políticas públicas e as políticas sociais, precisa ter Estado. Pra ter papel do Estado, é preciso ter funcionário, reajuste salarial, trabalhadores sendo pagos e seus salários reajustados", disse.
Agência Câmara

Grupo levará a ministro sugestões para aumentar segurança de juízes

O deputado Fernando Francischini (PSDB- PR) anunciou a criação de um grupo de trabalho das comissões de Segurança Publica e Combate ao Crime Organizado; e de Direitos Humanos e Minorias para levar ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sugestões de medidas para aumentar a segurança de juízes. A declaração foi feita em audiência pública, encerrada há pouco no Plenário 8, que discutiu o aumento de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por magistrados e outros agentes públicos.

Na reunião, os deputados Alessandro Molon (PT-RJ) e Benedita da Silva (PT-RJ) já haviam defendido a negociação com o Executivo como forma mais rápida de combater o problema. Molon sugeriu, por exemplo, a adoção conjunta de protocolos de segurança pela magistratura e pelo Ministério Público. Ele também cobrou uma "limpeza" nas polícias. "Uma corregedoria atuante e ouvidorias independentes poderiam afastar da corporação aqueles policiais ligados ao crime organizado", disse.
O deputado Domingos Dutra (PT-MA) afirmou que essa audiência pública é só o começo dos debates. Ele propôs a criação de uma frente parlamentar em defesa dos ameaçados - sejam eles autoridades ou cidadãos comuns. "Não podemos aceitar que o crime organizado impeça o funcionamento das instituições", destacou.
Por sua vez, o deputado Alberto Filho (PMDB-MA) pediu apoio à proposta (PL 6041/09) que torna crime hediondo o assassinato de autoridades no exercício da função.

Polícia Judiciária facilitará proteção a magistrados, afirma juiz

O diretor da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Luis Bezerra, defendeu há pouco a criação da Polícia Judiciária. Segundo ele, a nova instituição dará agilidade à proteção dos juízes. "Um atraso de 15 dias para oferecer escolta pode levar à morte de um juiz”, disse. Outra medida proposta por ele foi facilitar a compra de carros blindados e o registro de armas para os juízes .
O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Bechara, defendeu a uniformização dos procedimentos de segurança da magistratura e do Ministério Publico em todo o País. "Devemos sair do discurso e implantar medidas eficazes para garantir a segurança dessas pessoas", declarou.
Por sua vez, o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Assis, pediu mais rigor no combate ao crime. "Assim, não haveria juízes considerados ‘rigorosos’ ou ‘liberais’, mas apenas juízes que cumprem a lei", afirmou.
Os debatedores participam de audiência pública sobre o crescente número de casos de intimidações e ameaças de morte sofridas por juízes e outros agentes públicos.

Fonte: Agência CÂmara

Um siri em necropsia

Temos de convir que a função de criticar ou elogiar não é tarefa fácil pois às vezes nos esbarramos em nossos próprios conceitos contrários que podem não ser os conceitos verdadeiros, no entanto, esses dois entendimentos podem estar presentes nas mesmas ações de uma só pessoa.
Não podemos esquecer de que o gosto de cada um é algo muito subjetivo e pessoal. Assim, o gosto que alguém considera ruim e errado, para o outro é considerado bom e certo. Tudo depende do ponto de vista de cada um e do mundo em que cada um vive. É por isso que se diz que há gosto para todas as coisas, que há gosto para tudo e a cada um seu gosto lhe parece o melhor e, em assim sendo, dentro dessa filosofia é que o presente texto não faz crítica ou elogio ao gosto do personagem principal, vez que contra o gosto não há argumento.
Há muito tempo atrás, mais de perto, no ano de 1985 conheci quando do meu ingresso na Polícia Civil de Sergipe, um cidadão que passarei a partir de então a chama-lo com o nome fictício de Matusalém, pois os seus familiares podem não gostar da história apesar de ter sido a pura verdade do que realmente aconteceu. Matusalém era um funcionário público exemplar, um excelente profissional, um dedicado e exclusivo, jamais igualado agente auxiliar de necropsia que trabalhava no Instituto Médico Legal de Aracaju. Trabalhava já então por sua livre e espontânea vontade, vez que as duas possibilidades de aposentadoria haviam alcançado o seu período laborativo, ou seja, tanto por tempo de serviço, quanto por idade, o referido diferente e irreverente servidor podia ir embora descansar na sua cadeira de balanço, contudo, não havia quem colocasse isso na cabeça dele, passando então o mesmo a ser considerado um patrimônio da casa, um patrimônio vivo e exemplar do IML do nosso Estado de Sergipe.
O IML não era somente o seu trabalho, era a sua casa, seu lar, sua vida. Para Matusalém a sua simples e difícil função era a melhor de todas as outras existentes. Cortar cadáveres, procurar projeteis ou objetos em suas vísceras, mexer em corpos putrefatos, buscar mortos mutilados em acidentes, ver sangue, sentir sangue, sentir o cheiro forte do formol, do morto e da morte era para o bom velho Matusalém uma satisfação incomum que ele realizava sem luvas, sem máscaras ou qualquer tipo de proteção possível.
Praticamente Matusalém trabalhava todos os dias em todos os plantões porque aceitava qualquer coisa em troca, por vezes até algumas doses de cachaça, para cobrir o expediente dos seus colegas.
Corria o boato que quase sempre Matusalém fazia as suas refeições no seu próprio local de trabalho, mais de perto, almoçava, lanchava ou jantava na mesma sala em que os mortos estavam sendo submetidos aos exames cadavéricos e, até colocava a água que bebia, suco ou qualquer alimento para gelar nas geladeiras em que também se guardavam os defuntos.
O meu primeiro local de trabalho foi a extinta Delegacia Central de Aracaju que era localizada no prédio vizinho ao IML, por isso a minha aproximação com os funcionários daquele Instituto, mais de perto com o velho Matusalém a quem melhor me apeguei pela sua simples filosofia de vida, apesar das nossas extremas diferenças.
Calouro na Polícia e metido a ser o melhor de todos, não diferente dos jovens policiais que se acham superiores aos antigos, aos mais experientes, então nas minhas horas vagas ou de menor movimento na Delegacia, não só pela curiosidade, mas principalmente para me acostumar com a situação fúnebre e horrorosa que tanto me causava náuseas e que eu achava ser condizente com a minha carreira, então passei a visitar a sala de necropsia do IML para assistir ao trabalho efetuado pelos Médicos Legistas, na maioria das vezes com o auxilio de Matusalém, que para dizer a verdade era quem fazia todo o trabalho pesado de cortar, serrar, abrir, retirar o cérebro ou as vísceras do examinado em busca das evidencias das suas mortes.
Certo dia caí na besteira de entrar na sala quando da chegada de um defunto afogado que fora achado na praia de Atalaia em avançado estado de decomposição, já bastante mutilado e até largando aos pedaços. Era o meu desafio maior, meu teste de fogo, para me acostumar de vez com a situação devido as tantas outras diferentes anteriormente a que me submeti voluntariamente assistindo a exames de todos os tipos de mortes possíveis.
Ali mesmo constatei em meio a uma fedentina insuportável, a pele podre das pernas do defunto ficar grudada nas mãos nuas de Matusalém, contudo, tal fato era só o começo do esdruxulo, pois o pior estava por vir: Não demorou muito e caiu no chão da sala um grande siri, um siri que a gente aqui em Sergipe chama de siri patola.
O siri que veio dentro da barriga do inchado e deteriorado cadáver afogado, agora estava ali no chão sujo da sala, em líquido gosmento róseo-avermelhado, desorientado e armado com as suas duas puãs tais quais tesouras apontadas para o alto no sentido de se defender de um possível ataque e, para minha surpresa escuto Matusalém dizer:
- Chegou o meu tira-gosto!...
Saí rápido da sala para vomitar lá fora e voltar para a Delegacia acreditando ser brincadeira aquela frase do meu amigo Matusalém.
Momento depois me chega o velho Matusalém já com o siri cozinhado, todo vermelhão e, cantando vantagem:
- E aí doutor, vai encarar?...
- Você está ficando doido Matusalém... Jogue essa porcaria fora!... Onde já se viu querer comer um siri que estava dentro da barriga de um defunto e ainda mais podre e nojento?...
- E qual é a diferença de se comer ele ou de comer qualquer outro siri?... Será que o outro que o senhor pesca ou compra na feira, também não comeu defunto?...
- Vamos ponderar um pouco Matusalém... Isso que você quer fazer, além de absurdo, anti-higiênico e nojento é deprimente, eu pago outro tira-gosto qualquer para você, mas jogue esse siri no lixo.
- Anti-higiênico não é, porque quando se cozinha, mata-se todos os micróbios. Nojento é aquilo que o senhor come sem saber de onde veio. Deprimente é o senhor comer algo pensando que é bom, quando na verdade esta sendo enganado, está comendo algo ruim, que não vale nada, que pode lhe fazer mal... Por exemplo: O senhor compra no mercado a carne mais cara que existe, o filé, entretanto esse filé pode vir de uma vaca que morreu de uma doença braba ou de uma picada de cobra... E aí?... Eu não quero que o senhor me pague nenhum tira-gosto não doutor por eu já tenho o meu... Só quero que me pague duas doses de cachaça que é pra eu comer o meu siri...
- Se é isso mesmo que você quer Matusalém, então seja feita a sua vontade... Pode ir andando pra birosca que eu chego já pra pagar a sua cachaça...
E ainda meio incrédulo, cerca de vinte minutos depois fui até o barzinho da esquina e lá chegando constatei os cascos e restos do siri dentro de um prato em cima da mesa, e Matusalém sentado ao lado se gabando:
- Só estava esperando o senhor para me pagar também a saideira, doutor... O siri estava gordo que estava uma beleza!...
Daquele dia em diante não mais comi um siri sequer e toda vez que eu vejo um, me lembro do meu amigo Matusalém, uma pessoa simples, leal, verdadeira e trabalhadora que viveu um mundo estranho dentro desse estranho mundo com o entendimento e gosto peculiar que era só seu.
O velho Matusalém morreu alguns anos depois dentro do seu próprio local de trabalho. Dormiu e não mais acordou... Morreu no seu paraíso, na morte que pediu a Deus... Morreu tão pobre quanto nasceu, mas me deixou uma lição: Vivemos em um mundo em que cada um vive o seu mundo, apenas nos adequamos às regras e ao mundo dos outros.
(Autor: Archimedes Marques. Delegado de Polícia no Estado de Sergipe. Pós-Graduado em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela UFS.  archimedes-marques@bol.com.br)

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Polícia conclui inquérito da morte de PM

Segundo o delegado responsável pelas investigações, Humberto Perez Lima, o inquérito foi enviado para o Ministério Público, que tem 15 dias para se manifestar se aceita a denúncia ou pede o arquivamento

DOURADOS AGORA
foto
Foto: Divulgação
Delegado que investigou os fatos Humberto Perez Lima
A polícia concluiu o inquérito instaurado para investigar o tiroteio entre policiais ocorrido em 8 de maio em Dourados, e que resultou na morte do policial militar Sandro Morel. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Humberto Perez Lima, o inquérito foi enviado para o Ministério Público, que tem 15 dias para se manifestar se aceita a denúncia ou pede o arquivamento.
O delegado diz que as investigações, contendo análise do computador e depoimentos foram feitas a contento e agora basta o Ministério Público analisar, se cabe denúncia. Pelo menos 15 testemunhas foram ouvidas pelo delegado.
Fatos
O tiroteio ocorrido no Dia das Mães em maio deste ano fez três vítimas. Todos agentes de segurança pública. Morel, do serviço investigativo do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM), morto no confronto; o agente federal, Leonardo Pacheco, que também foi baleado e efetuou os disparos contra a vítima e o militar, José de Souza, que foi atingido com um tiro em uma das pernas.
A agente da Guarda Municipal, Zilda Ramires, também foi envolvida. Segundo as investigações, teria sido ela o pivô do ocorrido. O testemunho dela foi considerado um dos mais importantes pelos investigadores, pelo fato de ter presenciado o confronto. Em seu primeiro depoimento, reafirmou que o policial militar se identificou no momento da abordagem.
Em contraponto, o agente federal afirmou que Morel não teria se identificado como policial quando entrou em seu apartamento. Leonardo Pacheco chegou a ser preso, mas foi liberado pela Justiça. As últimas informações dão conta de que ele voltou para Minas Gerais, seu estado de origem. O delegado que presidiu o inquérito acredita que a forma de abordagem pode ter ocasionado o mal entendido.
Fonte: Crreio do Estado

Guarda recupera arma roubada

 
Homens da Guarda Municipal de Belém recuperaram, na manhã de hoje, na Cremação, o revólver calibre 38, roubado do GD André na tarde da última quinta-feira.
A arma foi roubada numa abordagem feita por um bando no carro do guarda, enquanto este se dirigia à CTBel, onde deveria se juntar aos colegas do Grupamento Ronda da Capital (Rondac). O veículo do guarda foi parado numa das ruas daquele bairro. Os assaltantes, ao constatar que se tratava de um guarda municipal, limitaram-se a levar a arma.
Depois de intensa investigação, os homens do próprio Rondac conseguiram chegar até o líder do grupo, um homem com várias passagens pela polícia. No final da manhã de hoje, o cerco foi feito ao acusado, na rua de sua residência, na Cremação. Ele portava o revólver na cintura e provavelmente usava-o para prática de outros assaltos. Preso, ele foi conduzido à Seccional do bairro e já está à disposição da Justiça.

Fonte: GM Belém

Guarda Municipal prende dois homens com crack

Uma equipe da Guarda Municipal de São Luís prendeu ontem dois homens por porte de drogas e tentativa de suborno no Terminal da Integração do São Cristóvão. Os dois rapazes, identificados como Andrielson Araújo Soares e Nycleydson Santos, portavam 12 papelotes de crack.
Segundo o guarda municipal Vilas Boas, a revista no local é reforçada nos finais de semana e é comum encontrar pessoas com faca e outras armas brancas. “Reforçamos o patrulhamento e encontramos na posse de Andrielson Soares e Nycleydson Santos a droga. Ao serem abordados, eles tentaram nos subornar para serem liberados”, disse Vila Boas.
Os acusados estavam no terminal do São Cristóvão e se dirigiam à praia do Olho d’Água, mas, depois da prisão, foram encaminhados para o Plantão da Cidade Operária. “No começo do dia e no fim da tarde, são os horários mais complicados e de maior índice de apreensão de drogas e armas em terminais da capital”, frisou o guarda.

V Baile dos Guardas Civis Municipais em Ribeirão Preto



André Luiz Tavares Superintendente
Guarda Civil Municipal-RP


V Baile dos Guardas Civis Municipais em Ribeirão Preto

A FESTA DA FAMÍLIA AZUL MARINHO!!!
Aos GCM´s e Amigos

Durante todo ano os GCM´s estão juntos prestando serviços a comunidade e muitas vezes arriscando a própria vida para cumprir nossa honrossa missão. Passamos por momentos de dificuldades, mas também há momentos de felicidades. Ser Guarda Civil Municipal é algo que muito nos honra, pois nos possibilita servir ao próximo e contribuir por um mundo mais seguro.

Vamos celebrar o Dia do Guarda Civil Municipal e nossas conquistas em família e com nossos Amigos. Participem do Baile dos Guardas Civis Municipais e faça parte desta bela história que juntos estamos construindo!
Dia: 24 de setembro de 2011 (sábado)
Local: Ipanema Clube Salão VIP- (Ribeirão Preto)

Horário: a partir das 23 h
Preço Individual: R$ 50,00 (incluso buffet e bebidas à vontade)

Banda: Matéria Prima
Convites:
RH Guarda Civil Municipal de Ribeirão Preto (16) 3632 4747
CMT GCM André Tavares - (16) 9154 6086

PARTICIPEM!!!
CARDÁPIO:
Aperitivos:
Batida de Coco, Batida de vinho.
Entrada:
Salame hamburguês, Chester de peito de peru, Tubelli de frango, Mussarela, Provolone, Presunto, Queijo prato, Parmesão, Golda, Mussarela à palito, Quibe cru, Antepasto de berinjela, Torradas, Mini filão, Patês, Torta de frango, Escondidinho de carne seca.
Pratos Frios:
Salpicão de frango, Salada tropical (alface, rucula e frutas).

Pratos Principais:
Arroz branco, Arroz à grega, Contra filé aos quatro queijos, Fricasse de frango, Batata saute.
Massa:
Rondelli ao molho rose.
Sobremesa:
Banana flambada com sorvete de creme.
Café com Petty Four.
Bebidas:
Cerveja, Refrigerantes: Coca-Cola, Guaraná Kuat (normais e zero) e água mineral.


CURSO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA EM SEGURANÇA URBANA

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Incêndio em terra indígena foi controlado apenas na madrugada deste sábado


O incêndio que atingiu uma área verde dentro da Terra Indígena Beijar-Flor, em Rio Preto da Eva (a 57,50 quilômetros de Manaus), foi controlado apenas na madrugada deste sábado (20), segundo informações do tuxaua da comunidade, Fausto de Andrade.
“O Corpo de Bombeiros chegou às 21h e levou quatro horas para apagar o fogo”, disse Fausto.
O incêndio começou às 18h e foi provocado por um grupo de invasores que entrou na terra indígena. Segundo Fausto de Andrade, a vegetação localizada ao redor de um igarapé de onde os indígenas retiram água para suas necessidades foi destruída.
“Eles entraram e começaram a queimar a área e armaram barracas. Felizmente a Guarda Municipal de Rio Preto da Eva derrubou tudo e depois chegaram os bombeiros”, disse Andrade. Conforme o tuxaua, o grupo era formado por quase “40 pessoas”.
A comunidade vai fazer um boletim de ocorrência na delegacia do município.
O secretário de meio ambiente de Rio Preto da Eva, Reinaldo Farah, disse que os invasores são pessoas que ficaram de fora de um loteamento concedido pela prefeitura do município.
Farah informou que a tentativa de invasão da área verde, que foi doada aos moradores de Beija-Flor para que ela faça parte da terra indígena e assim seja protegida, começou no início desta semana.
A revolta dos invasores, segundo Farah, é porque eles não foram contempladas por lotes de terra.
Os lotes, porém, já vinham sendo ocupado por outras famílias de invasores e que passaram numa “triagem” da prefeitura para receber o direito da prefeitura de continuar morando no local. De 800 cadastradas, apenas 140 receberam os lotes, localizado nas proximidades da terra indígena.
Farah disse que a prefeitura vai continuar fazendo ronda na área para evitar novas invasões, mas ele disse que os moradores de Beija-Flor foram orientados a cercar a área que lhe foi doada.

Neto que não podia se aproximar de avó é preso


Alexandre Ferreira Alves, de 26 anos, foi preso na manhã de ontem depois de tentar agredir a avó, Deusa Rosa Ferreira, 67 anos, no bairro do Jóquei Clube em Dourados (MS).
Ontem pela manhã, Alexandre foi até a casa da avó e passou a agredi-la com empurrões. Ele estava de posse de uma faca. As agressões pararam porque outra pessoa interferiu. Alexandre foi embora e a Guarda Municipal foi chamada.
Alexandre acabou sendo localizado nas imediações e foi levado para a Delegacia da Mulher, para ser autuado em flagrante por agressão e ameaça, pela delegada Franciele Candoti.
Na delegacia, foi descoberto que Alexandre já tinha uma determinação judicial de que não poderia se aproximar da avó dele por distância de 500 metros, já por outras agressões praticadas no passado. Por descumprir uma determinação judicial e ser considerado violento, a delegada não impetrou fiança para Alexandre deixar a cadeia. Com isso, ele vai continuar preso por tempo indeterminado. 
Fonte:correio do Estado

Guarda Municipal de Santos poderá usar arma de eletrochoque



Créditos: Carlos Nogueira

Nos próximos 45 dias, a Guarda Municipal (GM) de Santos deverá contar com novo reforço: 35 pistolas da categoria Taser, conhecidas como armas de eletrochoque.

A estimativa é do secretário municipal de Segurança, Renato Penteado Perrenoud. “Nosso efetivo já está fazendo testes psicológicos. Os que estiverem aptos a usar o equipamento vão fazer o treinamento prático com a Polícia Militar”.

O objetivo é oferecer mais um mecanismo de segurança aos guardas municipais, que já têm à disposição bastões, coletes à prova de balas, spray de pimenta e algemas. 

O treinamento é teórico e prático. “Primeiro, explicamos os efeitos da descarga elétrica no organismo do oponente e em quais situações a pistola deve ser usada. Depois, os guardas são treinados para manusear o equipamento”, explica o comandante interino do 6º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPM/I, que abrange Santos), major Flavio de Brito Junior.
 
A pistola Taser utiliza nitrogênio comprimido para disparar dardos no formato de pequenas placas, que se cravam na roupa ou pele da vítima. A descarga de eletricidade é conduzida por um fio elétrico. Sua capacidade de alcance é de dez metros.

No Brasil, apenas autoridades policiais podem usar Tasers. Em outros países, entre eles os Estados Unidos, cidadãos podem portar pistolas de eletrochoque sem autorização.

Menos letalO termo arma não letal deixou de ser atribuído às pistolas de eletrochoque. “Já houve casos de morte em outros países porque o oponente apresentou problemas cardíacos. Por isso, esse tipo de armamento só pode ser usado em casos extremos”, explica Perrenoud.A descarga, cuja amperagem (nível em ampères) não é divulgada pelas autoridades policiais, provoca a perda momentânea dos movimentos, o que possibilita ao policial ou guarda municipal imobilizar o oponente com segurança.“A pistola de eletrochoque só é usada em casos isolados. Quando houver dúvida, o agente deve optar por outro método de abordagem”, afirma o major Brito Junior.Segundo o secretário municipal de Segurança, caso o oponente apresente sintomas de que precisa de atendimento médico, a orientação será encaminhá-lo ao hospital mais próximo imediatamente.Sem despesaAs Tasers estão na GM de Santos há cerca de um mês. “Adquirimos o equipamento por meio de convênio com a Secretaria Nacional de Segurança, ou seja, sem custos para a Administração”, destaca o prefeito de Santos, João Paulo Papa (PMDB).As pistolas de eletrochoque só serão usadas nas rondas operacionais do efetivo da GM de Santos, que em novembro passará a contar com 460 homens, após o ingresso dos 60 aprovados no último concurso da corporação.
Fonte: Jornal A Tribuna

Vítima pega carona, persegue assaltantes e recupera bicicletas


Uma mulher de 54 anos pegou carona com um desconhecido, perseguiu os assaltantes de uma bicicletaria e conseguiu recuperar os pertences roubados, na tarde desta sexta-feira (19), no bairro Pauliceia, em Piracicaba. Durante o percurso, a mulher acionou a Guarda Municipal, que foi recebida a balas na entrada de uma favela, mas conseguiu deter dois suspeitos.
A vítima estava com a filha na loja, onde havia outro cliente, quando foi abordada por três homens. Eles fugiram com duas bicicletas importadas e um jogo de rodas, avaliados em R$ 2,3 mil. Mas, como as bikes não estavam completamente montadas, os homens tiveram de empurrá-las e permitiram que a vítima saísse da loja em busca de socorro.
“Ela parou um senhor na rua e pediu ajuda. Os dois decidiram seguir os assaltantes e a mulher, por telefone, ia passando as coordenadas para nossa equipe. Quando chegamos próximo à favela, um dos suspeitos deu dois tiros, mas as balas ‘picotaram’. Pedimos reforço e conseguimos deter duas pessoas”, diz o GM Simon, que ressalta a orientação das vítimas não perseguirem os assaltantes. “Por sorte, nada de grave ocorreu, mas as pessoas não devem fazer isso.”
Um dos suspeitos, Israel Silva Novais da Costa, de 27 anos, será encaminhado à cadeia de São Pedro. O outro suspeito detido, de 17 anos, foi liberado após a presença de familiares. A GM apreendeu ainda a foto do terceiro suspeito, no barraco em que os itens roubados estavam escondidos. Ele será investigado pela equipe do 3º DP.
Fonte: EPTV

Suspeitos de assalto são presos em Volta Redonda


Divulgação/Andressa Paganini
Juliano Fernandes da Silva preso em flagrante suspeito de assalto
Juliano Fernandes da Silva preso em flagrante suspeito de assalto




Divulgação/Andressa Paganini
Ueslei de Souza preso em flagrante suspeito de assalto
Ueslei de Souza preso em flagrante suspeito de assalto



Volta Redonda
O operador de máquinas Luiz Carlos de Casal, de 55 anos e sua esposa Elizabeth Aparecida foram vítimas de um assalto na madrugada de ontem (20), pot volta de 4h30, quando passavam pela passarela da CSN, na Rodovia Sérgio Braga, no bairro Conforto, em Volta Redonda. Eles foram abordados por três elementos, dois suspeitos foram presos. Ueslei Soares, de 22 anos e Juliano Fernandes da Silva, de 25, ambos residente na Rua Santa Rita, no bairro Retiro, em Volta Redonda, foram presos.
A Guarda Municipal foi acionada a comparecer ao Centro de Assistência Intermunicipal de Saúde (Cais) do Aterrado, para verificar uma possivel agressão. No local foram informados por Elisabeth que o marido havia sido agredido ao tentar defendê-la em um assalto. Ela informou ainda aos guardas as características dos suspeitos e eles se lembraram de ter os visto nas proximidades da unidade de saúde.
Os guardas realizaram buscas no bairro e encontraram os três suspeitos. Um deles conseguiu fugir. Juliano e Ueslei foram detidos e levados a 93ª DP - Volta Redonda, onde foram reconhecidos por Elisabeth que apontou Ueslei como agressor de seu marido.
De acordo com informações registradas na delegacia, Elisabeth teve sua bolsa roubada. Dentro dela havia R$ 15, um guarda chuva e um celular.
José Carlos recebeu atendimento no CAIS do Aterrado e segundo os guardas municipais, precisou levar alguns pontos na cabeça e foi liberado. Os suspeitos permanecem presos na 93ª DP, onde aguardam transferência. Eles responderam por roubo e lesão corporal.


Seminário discutirá aprimoramento do Sistema de Defesa Civil


As comissões de Desenvolvimento Urbano; de Fiscalização Financeira; e de Meio Ambiente vão realizar seminário conjunto com a Comissão Especial sobre Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas para discutir o aprimoramento do Sistema de Defesa Civil.
A ideia do seminário, que ainda não tem data marcada, foi apresentada pelos deputados Adrian (PMDB-RJ) e Giovani Cherini (PDT-RS).
De acordo com Cherini, o Brasil, com suas diferenças regionais com diversos biomas, situações estruturais e sociais diferenciadas, precisa de um alinhamento de leis para serem implantadas em todas as esferas dos poderes públicos.
Da Redação/NA

Seminário em Recife avaliará investimentos em segurança pública

A subcomissão permanente que estuda políticas, orçamento e financiamento da segurança pública realizará em Recife (PE), em 16 de setembro, o segundo seminário com o intuito de estudar a situação atual dos investimentos que estão sendo feitos na área da segurança pública nos estados brasileiros.

Além de Recife, foi aprovada na quarta-feira (17) a realização de seminários em São Paulo, Rio Branco (AC), Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Teresina (PI), conforme propostas dos deputados José Augusto Maia (PTB-PE), Delegado Protógenes (PCdoB-SP), João Campos (PSDB-GO) e Marllos Sampaio (PMDB-PI).
Os parlamentares sugeriram como palestrantes do evento em cada estado: o governador, o secretário de Segurança Pública, o secretário de Planejamento, o secretário de Administração Penitenciária, representantes do Poder Legislativo e da Ordem dos Advogados do Brasil, o comandante-geral da Polícia Militar, o chefe de Polícia Civil e representantes de associações e sindicatos de servidores ligados à segurança pública.
Em 5 de agosto foi realizado o primeiro seminário sobre o tema, em São Luís (MA), que contou com a presença de diversas autoridades estaduais. Os participantes aprovaram a “Carta de São Luís”, destacando as propostas mais importantes e discutidas no evento e as demandas necessárias sobre os investimentos destinados para a área da segurança pública.
A subcomissão é ligada à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O presidente da subcomissão é o deputado José Augusto Maia (PTB-PE). O relator é o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA).
Fonte: Agência Câmara

domingo, 28 de agosto de 2011

Câmara rejeita porte de arma para conselheiros tutelares



Beto Oliveira
Alexandre Leite
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado rejeitou na quarta-feira (24), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1053/11, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que concedia porte de arma aos conselheiros tutelares. O projeto alterava o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03).
Alexandre Leite defendeu a preservação do Estatuto do Desarmamento.
Como foi rejeitado na única comissão que analisaria seu mérito, o projeto será arquivado, a não ser que haja recurso para dar continuidade à sua tramitação.
O relator, Alexandre Leite (DEM-SP), apresentou parecer pela rejeição da proposta. Ele destacou que o Estatuto do Desarmamento já foi alterado três vezes desde 2003, quando entrou em vigor, e que ainda há 21 projetos em análise na Câmara com a mesma finalidade.
“Essa estatística revela a sanha de parte dos parlamentares para desnaturar uma lei idealizada para controlar a posse e a comercialização de armas”, afirmou.
Os deputados Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Edio Lopes (PMDB-RR) votaram contra o relatório. Lopes apresentou voto em separado, defendendo a necessidade de “ajustes” no estatuto. Segundo ele, os conselheiros tutelares estão “expostos a risco no desempenho de suas funções”.
“As alterações sofridas no estatuto não visam simplesmente desnaturar a lei, e sim adequá-la ao desejo dos brasileiros e à decisão obtida democraticamente nas urnas”, afirmou Lopes, se referindo ao resultado do referendo de 2005, quando a maioria dos eleitores votou contra a proibição da comercialização de armas de fogo e munições.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Jaciene Alves 
Edição – Daniella Cronemberger

Comandante da GMN é eleito presidente regional NE do Conselho Nacional das Guardas Municipais


Representantes do NE no Conselho Nacional das Guardas Municipais: Cmt. Jacobina-BA (Sec. de Políticas Públicas), Marcos Adriano; cmt. Juazeiro-BA (1º vice-pte NE), Elias; cmt. Recife-PE (2º vice-pte NE), Romárico; cmt. Natal-RN (Presidente NE), Edivan Costa. 

O comandante da Guarda Municipal do Natal (GMN), Edivan Bezerra Costa, concedeu entrevista na manhã desta quinta-feira (25) e falou sobre a participação do comando no 21º Congresso Nacional das Guardas Municipais que aconteceu em Novo Hamburgo-RS no período de 17 a 19 de agosto e da eleição do Conselho Nacional das Guardas Municipais que o conduziu a presidência da regional Nordeste.

O encontro teve como objetivo discutir e elaborar uma proposta nacional sobre a temática da regulamentação das Guardas Municipais, destacando as suas atribuições e competências. Entre as atividades de palestras e debates efetivados no Congresso foi realizada a eleição para formação do novo quadro de profissionais para composição do Conselho Nacional das Guardas Municipais, que até então era dirigido pelo comandante da Guarda Civil de Osasco, Gilson Meneses. O novo presidente eleito foi o dirigente da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Joel Malta de Sá, com destaque para o comandante da GMN, Edivan Costa, que assumiu a presidência regional do Nordeste.

“Essa missão traz para a GMN destaque e responsabilidade nacional na luta pelo fortalecimento das guardas municipais, pois o Conselho, além de outras atribuições, busca estabelecer políticas de segurança a nível local, estadual e nacional, ampliando e padronizando a atuação das corporações no país”, assegurou.

O evento reuniu cerca de 1.130 participantes de guardas municipais de todo o país.

De acordo com o comandante Edivan Costa, as propostas debatidas por cerca de 1.130 profissionais da segurança pública, vindos de 166 municípios de 24 estados brasileiros encontraram eco na Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que através de sua titular, Regina Miki, apresentou uma minuta da regulamentação produzida pelo Grupo de Trabalho das Guardas Municipais junto ao Ministério da Justiça (MJ). “Podemos encontrar no documento avanços significativos para as corporações municipais, a partir do instante que atribui uma padronização, especificando nacionalmente o papel das guardas no país”, opinou o comandante.

O documento apresentado pela representação da Senasp no Congresso direciona a atuação das guardas municipais para a prevenção, também apresenta padrão de carreira específico, princípios, atribuições e modelo de aposentadoria especial para os profissionais da área. “As guardas municipais tem sua importância no cenário da segurança pública nacional e os poderes constituídos estão visualizando está verdade”, concluiu o comandante.

Comandante Ellen Margareth recebe homenagem do Exército Brasileiro

 
O comando da 8ª Região Militar e 8ª Divisão de Exército realiza nesta quinta-feira (25), Dia do Soldado, a tradicional cerimônia alusiva à data. Entre as autoridades listadas para receber homenagem, a advogada Ellen Margareth, comandante da Guarda Municipal de Belém.

O convite enviado ao comando da GMB foi assinado pelo general-de-divisão Carlos Alberto de Souza Peixoto. A solenidade cívico-militar começa às 20h30, o 2º BIS.
A programação alusiva à Semana do Soldado começou no dia 19, , com um almoço festivo servido à reserva ativa do Exército. No dia 21 aconteceu uma exposição na Praça da República e, dois dias depois, no teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas, um concerto musical.
A cerimônia vai prestar homenagem, outorgando medalhas e diplomas, a autoridades que se destacaram na relação de amizade e prestação de serviço à instituição. A programação termina no dia 4 de setembro, quando encerra mais uma exposição, desta feita no hall de entrada do Shopping Boulevard.

Dia do Soldado

O Dia do Soldado, comemorado no dia 25 de Agosto, tem por objetivo homenagear o trabalho dos membros do Exército Brasileiro. A data foi instituída em homenagem a Luís Alves de Lima e Silva, patrono do Exército brasileiro, nascido em 25 de agosto de 1803. Com pouco mais de 20 anos, ele já era capitão. Luís Alves de Lima e Silva - Duque de Caxias - lutou e defendeu o Brasil em confrontos externos e internos.

O termo soldado deriva do latim solidarius – alguém que é pago para servir. No Brasil, desde 1908, o serviço militar é obrigatório por lei. Ao completar 18 anos, todo rapaz deve se cadastrar em alguma das forças armadas (Marinha, Exército ou Aeronáutica).

A Bahia brilhou no XXI Congresso Nacional de Guardas Municipais



Durante meses a FEBAGUAM vinha articulando com as Guardas do Estado da Bahia, quais estratégias seriam usadas durante o processo da eleição do Conselho Nacional das Guardas Municipais, não deu outra a Bahia saiu vitoriosa na nova composição tendo o CMT Marcos Adriano da Guarda Municipal de Jacobina como Secretario de Políticas Especiais e o CMT Elias da Guarda Municipal de Juazeirocomo Vice Presidente do Nordeste.
Este é o reconhecimento do crescimento das Guardas Municipais Baianas. A Direção da FEBAGUAM vem aqui parabenizar a todos os Guardas Municipais que participaram desta grandiosa vitoria.
Estamos no caminho certo, lutando cada vez mais pela organização das Guardas Municipais, e colhendo bons resultados. Hoje temos o nosso Vice Presidente Marcos Adriano, é a Bahia dentro do Conselho Nacional das Guardas Municipais.
Parabéns Irmãos! Vamos em frente porque Deus está no comando.

Nelson Querino
Presidente da FEBAGUAM
FEBAGUAM - Federação Baiana das Associações de Guardas Municipais Presidente = Nelson Querino
Rua Durval de Morares - Centro - Maragojipe - Bahia
Cep = 44420-000
Cel= 75 9991-3676 71 9292-4975
site=
http://febaguam.no.comunidades.net/

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