São Paulo – O número de candidatos para o cargo de vereador na cidade de São Paulo ligados à polícia – militar, civil ou ao corpo de bombeiros e militares reformados - passou de 21, em 2008, para 42, neste ano. Dos 29 partidos participantes, eles estão presentes em 22, concentrados em maior número no PMDB, com cinco candidatos; no PDT, com quatro; e no PV e PSDB, com três, cada qual. O eixo da proposta política, no entanto, se repete: ajudar o município, por meio de fiscalização, liberação de verba e legislação, a garantir segurança pública.
“A questão da segurança tornou-se um problema iminente da população, e, nessa terra, segurança pública é apenas policiamento e arma para a polícia. Isso faz com que os policiais sejam atraídos pela possibilidade de participar do poder legislativo”, avaliou o cientista político Marcos Tarcísio Florindo, professor Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP).
Outro incentivo seria um possível processo de militarização da administração pública de São Paulo, iniciado com a entrega da gestão das subprefeituras a coronéis militares reformardos. Atualmente, 30 das 31 subprefeituras da cidade estão nas mãos de coronéis. “Eu fico imaginando o porquê disso. Esses órgãos foram criados para aproximar o cidadão da gestão e tenho a impressão que quando você os enche de militares, de uma organização não tão aberta à participação, talvez esteja se distanciando da proposta original.”
Com a possível ascensão dos militares à Câmara de Vereadores, o maior receio de Florindo é a perda do debate. “Os militares são cumpridores de ordens e trarão essa experiência para a política. Há a possibilidade de, com isso, haver endurecimento e maior controle das práticas sociais”, avalia. “Não estamos falando que todo militar é truculento, mas que eles participam de uma corporação em que o cumprimento de ordens é mais importante do que a discussão, o que pode ir contra uma democracia que visa a valorizar a participação.”
Para o cientista político Francisco Fonseca, professor da Fundação Getúlio Vargas, lançar esses candidatos é uma estratégia de marketing dos partidos. “A ideia de uma segurança, garantida por uma polícia violenta, que mata bandido, tem muito apelo no Brasil. É mais uma estratégia de apostar nesse nicho do que uma convicção militar, um movimento ideológico para a direita”, acredita. Ele diz que essa é uma aposta antiga dos partidos e que há diversos cargos no poder Legislativo, em todos os níveis, ocupados por militares.
De acordo com Fonseca, a “coronelização” das subprefeituras, como ele chamou o movimento, fez parte da centralização de poder que o prefeito Gilberto Kassab (PSD) buscou. “Nas subprefeituras, há uma coronelização, mas destituída de poder, pois as subprefeituras foram completamente esvaziadas sob a gestão de Kassab e se tornaram quase que zeladorias. Elas não têm autonomia orçamentária, perderam suas funções e não têm poder nenhum de influência nos rumos da cidade. O que está sendo militarizado é privado de poder”, disse.
As subprefeituras eram um meio de participação dos cidadãos, segundo ele, mas a prefeitura as desmantelou. “É um governo contrário à participação popular, porque quanto mais você descentraliza, mais espaço há para ela. As grandes cidades do mundo vivem um processo de descentralização, mas Kassab está na contramão disso”, avalia Fonseca. Ele acredita que enquanto elas perderam poder, a secretaria das Subprefeituras ganhou. “A ideia de Kassab era ter grandes ações na cidade, grandes intervenções, e que elas não fossem compartilhadas com as regiões.”
Essa “coronelização” também foi um jogo de marketing político, de acordo com Fonseca. “Aparentemente, ao colocar coronéis aposentados, Kassab tentou transmitir a ideia de que seu governo é técnico e que nele não há loteamento e orçamento político”, diz. Segundo ele, o loteamento político, com vereadores buscando cargos de subprefeitos era algo comum nos anos anteriores, mas, agora, ninguém mais almeja ocupar esses cargos. “É um jogo de marketing equivocado e mostra a completa ausência de projeto para a atual gestão, porque os coronéis não têm nenhuma relação com planejamento urbano, urbanismo e problemas sociais, eles têm uma outra lógica.”
Figurinhas carimbadas
Não há um perfil padrão para os candidatos a vereador ligados à polícia. Alguns trazem consigo anos de experiência no comando de batalhões especiais e acreditam que, por isso, podem contribuir com a administração pública. Outros se destacaram em sua vizinhança pelo fato de serem policiais e, com o apoio de amigos, resolveram se candidatar. Na maioria dos casos, entretanto, segurança pública é a pauta principal.
Alguns candidatos já são figuras conhecidas. O coronel Álvaro Camilo, candidato pelo PSD, é uma delas. Ele foi comandante geral da PM até abril deste ano e coordenou operações consideradas truculentas, como a desocupação da Faculdade de Direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo, em 2007; a do Pinheirinho, em São José dos Campos, em janeiro deste ano; e a Operação Centro Legal, que promoveu a “higienização” da Cracolândia, no centro de São Paulo, neste mesmo mês.
Essas ações levaram o governador do estado de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) a ser acusado de violações aos direitos humanos à Organização dos Estados Americano (OEA) e à comissão de direitos humanos das Organizações Unidas e a ser processado sob a mesma acusação pelo Ministério Público Federal. Sob a gestão de Camilo na PM, os homicídios diminuíram no estado.
Questionado sobre a possibilidade de, se eleito, apoiar projetos repressivos na Câmara dos Vereadores, Camilo afirmou que “combater a criminalidade é competência do estado. O que compete ao município é trabalhar indiretamente na segurança, prevenindo a violência, e esse será o foco”. Por isso, ele acredita que vale a intensificação de ações de fiscalização e criação de leis que, indiretamente, aumentem o que ele define como “sensação de segurança”.
“Podemos brigar por orçamento e ajudar o prefeito a fortalecer leis que previnem a violência, como a que proíbe venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. Também podemos determinar os locais onde camelôs regularizados montarão suas barracas, para evitar ângulos de visão mortos, e engajar os policiais em ações de reurbanização de favelas que não estejam em áreas de risco ou em mananciais”, diz Camilo.
Sua prioridade, porém, será a valorização da Guarda Civil Metropolitana, “para que, efetivamente, os oficiais passem a ser guardas comunitários, atuando com prevenção em escolas e praças e trabalhando de forma mais integrada com a polícia”.
Valorizar a Guarda Metropolitana também é o foco das propostas do coronel Paulo Telhada, candidato a vereador da cidade pelo PSDB. Ele foi comandante do 1º Batalhão da Polícia de Choque, a Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), até o final de 2011, quando foi aposentado compulsoriamente. Os casos de resistência seguida de morte com PMs aumentaram 63,16%, desde 2009 e até o fim de sua gestão, de acordo com apuração do jornal Agora, de novembro do ano passado.
“Como vereador podemos lutar por um novo concurso para guarda civil, porque o eletivo está desfalcado. Também podemos construir um plano de carreira para eles, para que retomem suas funções constitucionais, que são principalmente junto a prontos-socorros, velórios e praças”, afirmou Telhada. Ele também acredita que intensificar a fiscalização de projetos já existentes seja o melhor caminho para prevenir a violência, entre eles a lei do silêncio, a proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores, o saneamento das ruas e a iluminação pública.
Telhada aposta que pode levar muitas lições dos seus 33 anos de polícia para a administração pública. “Principal coisa que aprendi na PM foi: ‘quem não vive para servir não serve para viver’, e assim tem que ser também com o vereador. Ele não pode trabalhar para ganhar dinheiro, mas sim para ajudar a comunidade”, diz. “Aprendi também a trabalhar muito, com dignidade e honestidade. Essas três palavras definem o político.”
Já o soldado Cláudio Kratos parece se encaixar no segundo grupo. Ele é policial militar há 15 anos e há três está envolvido com a política. No momento, encontra-se em condição de agregado, na qual ficam temporariamente os policiais que almejam ocupar um cargo público. Se fosse oficial, teria de se afastar seis meses antes das eleições, mas por ser praça, acabou de se afastar.
Kratos foi convidado a se candidatar a vereador pelo PCdoB por um assessor parlamentar. Segundo ele, sua base popular está nas comunidades mais pobres da zona Oeste da cidade, onde realizou projetos sociais envolvendo futebol, jiu-jitsu e capoeira, além de orientação jurídica, já que ele estuda Direito. “Comecei a trabalhar com associações culturais esportivas, quando fui para uma base comunitária. Fui designado para preservar tanto a instituição, quanto a mim, ao fazer esse trabalho diferenciado, porque antes atuava na força tática e tive ocorrências com eventos fatais, por conta de troca de tiros”, contou.
Uma das propostas prioritárias de Kratos é facilitar o trabalho de associações comunitárias. “Muitas associações são carentes de subsídios na parte jurídica e financeira. Quero dar a elas fôlego para ajudarem suas comunidades. Ele ressaltou também que a diversidade sexual faz parte de sua pauta. “Falta muito para os homossexuais. Quero promover políticas públicas que venham a atendê-los, para que sejam tratados iguais aos heterossexuais.”.
Ele tem também propostas de classe. Assim como outros candidatos policiais, ele tem em sua pauta a Operação Delegada, o chamado “bico oficial”, no qual os agentes trabalham para a prefeitura nas horas vagas. “Independente dos casos que aparecem na mídia, a grande maioria de policiais é séria e comprometida e precisa de renda complementar, é aí onde entra Operação Delegada. Quero poder dar um suporte de forma um pouco mais ampla, trazendo a participação do pessoal da Guarda Civil Metropolitana na Operação”, disse.
Também concorrem à eleição, entre outros, capitão Augusto (PSB), um dos fomentadores da criação do Partido Militar Brasileiro; o policial Jairo Paes de Lira (DEM), deputado militar que assumiu no lugar de Clodovil e se manifesta contra os direitos civis homossexuais; e a policial Margarete Barreto (PSDB), conhecida na luta contra a violência doméstica, que foi processada em 2010 por ter invadido o vestiário do São Paulo Futebol Clube à procura de um jogador que teria feito um gesto obsceno à torcida do Palmeiras.
Fonte: Rede Brasil Atual
